Cumprimento de sentença 0128006-28.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

INACIO DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729·CPF·Representa: Autor

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15155·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:31

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:20

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INACIO DA SILVA GOMES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0128006-28.2012.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dia

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:06

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 05:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 16:31

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 05:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:31

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:20

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INACIO DA SILVA GOMES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0128006-28.2012.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dia

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:06

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:25

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2023, 11:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:46

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:18

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2021, 12:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

17/04/2020, 22:58

Juntada de Certidão

17/04/2020, 22:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 19:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 19:25

Juntada de ato ordinatório

23/09/2019, 19:25

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/03/2019, 17:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 02/2019 11:31 TJEJPQQ

22/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2019 NF 30/19

22/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

22/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 06: 06/2016

06/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 06: 06/2016 P044739162001 16:58:18 INACIO

06/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P039456162001 16:58:18 ESTADO

06/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 06/2016 P044739162001 11:05:42 INACIO

03/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 05/2016 DESPACHO

23/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 05/2016 NF 83/16

19/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2016 P039456162001 13:22:04 ESTADO

17/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/05/2016 PGE

13/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2016 VISTAS PGE

09/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2015

11/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11: 12/2015 P092923152001 11:00:37 ESTADO

11/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 11/2015 P092923152001 13:42:22 ESTADO

10/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 11/2015 SENTENçA

09/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2015 NF 183/1

05/11/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 10/2015 REGISTRO SENTENçA L 12-2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 13: 10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 05/2014

12/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2014 CERTIFICADO

12/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 11/2013 DESPACHO

11/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2013 NF 278/2013

06/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2013 NF 278/1

06/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2013

03/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/09/2013 015729PB

02/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2013 SENTENÇA

20/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2013 NF 214/13

16/08/2013, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013 MANDADO SOLICITADO

08/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013 ESTADO DA PARAIBA

08/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2013 MAND.EXPEÇA-SE

28/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2013

08/02/2013, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19122012 JPAH

19/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

19/12/2012, 00:00

Decisão

•06/09/2024, 12:06

Despacho

•16/04/2024, 11:43

Despacho

•09/10/2023, 12:25

Despacho

•02/03/2023, 09:46

Despacho

•13/01/2023, 10:35

Despacho

•19/05/2022, 09:47

Despacho

•19/05/2022, 08:18

Despacho

•24/02/2021, 11:30

Despacho

•11/02/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 19:25

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 19:25

Autos digitalizados

•14/03/2019, 17:57