Procedimento Comum Cível 0856492-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de julgar o feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito. Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856492-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856492-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJALMA ANDRADE DA SILVA - CPF: 160.190.404-53 (AUTOR).

14/01/2025, 10:56

Determinada a citação de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (REU)

14/01/2025, 10:56

Determinada a emenda à inicial

14/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:45

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID "DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Desconstituição de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer ajuizada por DJALMA ANDRADE DA SILVA, em face da FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF. Narra a Inicial que o autor era beneficiário d

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:41

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2024, 11:51

Determinada a emenda à inicial

03/09/2024, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:21

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Outros Documentos

•26/05/2025, 18:48

Despacho

•14/01/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 19:45

Decisão

•03/09/2024, 11:51

Outros Documentos

•29/08/2024, 10:14