Procedimento Comum Cível 0853918-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 130.939,98

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA CARVALHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALUISIO DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALUISIO DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

08/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:34

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA CARVALHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALUISIO DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALUISIO DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DA SILVA CARVALHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

08/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTEIRO COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2024, 15:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/12/2024 11:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/12/2024 11:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/09/2024, 08:34

Recebidos os autos.

13/09/2024, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALUISIO DE CARVALHO - CPF: 025.179.574-87 (AUTOR) e MARIA CANDIDA DA SILVA CARVALHO - CPF: 691.476.634-72 (REPRESENTANTE).

12/09/2024, 10:48

Recebida a emenda à inicial

12/09/2024, 10:48

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

12/09/2024, 10:48

Determinada diligência

12/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prescrição é matéria de ordem pública e, portanto, pode ser suscitada a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, não estando sujeita à preclusão. Portanto, no que tange à fluência do prazo prescricional, deve-se observar que, segundo a teoria da actio nata, a pretensão nasce no momento em que a pa

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853918-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prescrição é matéria de ordem pública e, portanto, pode ser suscitada a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, não estando sujeita à preclusão. Portanto, no que tange à fluência do prazo prescricional, deve-se observar que, segundo a teoria da actio nata, a pretensão nasce no momento em que a pa

09/09/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALUISIO DE CARVALHO (025.179.574-87) e outro.

22/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:13

Determinada a emenda à inicial

22/08/2024, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 17:36

Documentos

DECISÃO

•21/02/2025, 19:28

DECISÃO

•21/02/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 12:40

DECISÃO

•12/09/2024, 10:48

DECISÃO

•06/09/2024, 14:00

DECISÃO

•22/08/2024, 09:13