Procedimento Comum Cível 0800724-36.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.690,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:28

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:59

Juntada de despacho

03/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37602126 para, querendo, apresentar manifestação.

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 12:23

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho PROCESSO Nº 0800724-36.2024.815.0551. DESPACHO Vistos. Compulsando o caderno processual, vislumbra-se que não há nos autos contrarrazões à Apelação interposta pelo Banco Inter (evento nº 35598006). Assim, por medida de prudência, devem os autos ser retornados à unidade judiciária de origem para que seja realizada a intimação para apresentação de Contrarrazões. João Pessoa, 26 de junho de

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:08

Recebidos os autos

02/07/2025, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 09:20

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:28

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:59

Juntada de despacho

03/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37602126 para, querendo, apresentar manifestação.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 11:06

Despacho

•29/09/2025, 08:50

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 12:23

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho PROCESSO Nº 0800724-36.2024.815.0551. DESPACHO Vistos. Compulsando o caderno processual, vislumbra-se que não há nos autos contrarrazões à Apelação interposta pelo Banco Inter (evento nº 35598006). Assim, por medida de prudência, devem os autos ser retornados à unidade judiciária de origem para que seja realizada a intimação para apresentação de Contrarrazões. João Pessoa, 26 de junho de

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:08

Recebidos os autos

02/07/2025, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 363 do Código de Normas Judiciais. Remígio, data e assinatura eletrônicas. De ordem, SUELY AVELINO ALVES

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de ROMINIA CORDEIRO ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:21

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 21:59

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela promovida, BANCO INTER S.A., visto que a sentença (id 112452033) possui erro material. É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022 – Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela promovida, BANCO INTER S.A., visto que a sentença (id 112452033) possui erro material. É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022 – Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela promovida, BANCO INTER S.A., visto que a sentença (id 112452033) possui erro material. É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022 – Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração proposto pela promovida, BANCO INTER S.A., visto que a sentença (id 112452033) possui erro material. É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022 – Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judici

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 17:54

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:46

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em face de STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A. e JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, alegando que realizou um pagamento via PIX no valor de R$ 4.690,00 para a conta do ter

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em face de STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A. e JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, alegando que realizou um pagamento via PIX no valor de R$ 4.690,00 para a conta do ter

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em face de STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A. e JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, alegando que realizou um pagamento via PIX no valor de R$ 4.690,00 para a conta do ter

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em face de STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A. e JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, alegando que realizou um pagamento via PIX no valor de R$ 4.690,00 para a conta do ter

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais proposta por ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES em face de STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A. e JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, alegando que realizou um pagamento via PIX no valor de R$ 4.690,00 para a conta do ter

16/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 11:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:23

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES DE ANDRADE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:55

Juntada de Alvará

12/05/2025, 13:01

Expedido alvará de levantamento

29/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:02

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. RELATÓRIO DA AÇÃO: Em síntese, a autora entrou com a ação em razão de ter sido feito um pix equivocado para a pessoa de JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, menor de idade. Afirma que entrou em contato com o banco e contestou o PIX errado e até o mesmo não teve a situação resolvida. Contestação do Banco Inter

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. RELATÓRIO DA AÇÃO: Em síntese, a autora entrou com a ação em razão de ter sido feito um pix equivocado para a pessoa de JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, menor de idade. Afirma que entrou em contato com o banco e contestou o PIX errado e até o mesmo não teve a situação resolvida. Contestação do Banco Inter

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES REU: STONE PAGAMENTOS S.A., BANCO INTER S.A., J. V. A. D. A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. RELATÓRIO DA AÇÃO: Em síntese, a autora entrou com a ação em razão de ter sido feito um pix equivocado para a pessoa de JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, menor de idade. Afirma que entrou em contato com o banco e contestou o PIX errado e até o mesmo não teve a situação resolvida. Contestação do Banco Inter

03/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 19:52

Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:30

Juntada de Certidão

01/04/2025, 07:30

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos etc. Considerando os elementos constantes nos autos, passo à delimitação dos pontos controvertidos, nos termos do artigo 357 do CPC: Da responsabilidade dos réus pelo bloqueio e eventual devolução dos valores à parte autora – se há responsabilidade solidária do Banco Inter e da Stone Instituição de Pagamento na retenção dos valores e eventual restituição, bem como a responsabilidade do réu João Vic

25/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROMINIA CORDEIRO ALVES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2025, 10:57

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a AJG ante os documentos anexados no id retro. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Re

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a AJG ante os documentos anexados no id retro. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Re

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a AJG ante os documentos anexados no id retro. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Re

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a AJG ante os documentos anexados no id retro. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Re

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-36.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro a AJG ante os documentos anexados no id retro. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Re

12/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800724-36.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de otimização do procedimento e por ausência de prejuízo para o caso, determino a conversão do procedimento do Juizado Especial para o rito comum ordinário. PROCESSO INICIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE CITAÇÃO POR EDITAL. REMESSA PARA JUÍZO COMUM. DEVOLUÇÃO, PELO MAGISTRADO, RECOMENDANDO A EXTINÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. CORRETA A REMESSA À JU

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800724-36.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de otimização do procedimento e por ausência de prejuízo para o caso, determino a conversão do procedimento do Juizado Especial para o rito comum ordinário. PROCESSO INICIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE CITAÇÃO POR EDITAL. REMESSA PARA JUÍZO COMUM. DEVOLUÇÃO, PELO MAGISTRADO, RECOMENDANDO A EXTINÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. CORRETA A REMESSA À JU

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800724-36.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de otimização do procedimento e por ausência de prejuízo para o caso, determino a conversão do procedimento do Juizado Especial para o rito comum ordinário. PROCESSO INICIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE CITAÇÃO POR EDITAL. REMESSA PARA JUÍZO COMUM. DEVOLUÇÃO, PELO MAGISTRADO, RECOMENDANDO A EXTINÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. CORRETA A REMESSA À JU

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800724-36.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de otimização do procedimento e por ausência de prejuízo para o caso, determino a conversão do procedimento do Juizado Especial para o rito comum ordinário. PROCESSO INICIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE CITAÇÃO POR EDITAL. REMESSA PARA JUÍZO COMUM. DEVOLUÇÃO, PELO MAGISTRADO, RECOMENDANDO A EXTINÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. CORRETA A REMESSA À JU

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800724-36.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Para fins de otimização do procedimento e por ausência de prejuízo para o caso, determino a conversão do procedimento do Juizado Especial para o rito comum ordinário. PROCESSO INICIADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. NECESSIDADE CITAÇÃO POR EDITAL. REMESSA PARA JUÍZO COMUM. DEVOLUÇÃO, PELO MAGISTRADO, RECOMENDANDO A EXTINÇÃO. REFORMA DA DECISÃO. CORRETA A REMESSA À JU

14/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 08:30

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2025, 08:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:27

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de réplica

18/11/2024, 11:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

05/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 07:37

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 08:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 08:30 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

18/09/2024, 07:59

Juntada de Certidão

18/09/2024, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

17/09/2024, 09:29

Recebidos os autos.

17/09/2024, 09:29

Recebida a emenda à inicial

14/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 10:26

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800724-36.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, qualificando o réu JOÃO VICTOR ALVES DE ANDRADE, indicando endereço ou outra forma de contato, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 21:48

Conclusos para decisão

05/09/2024, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 21:48

Despacho

•08/08/2025, 10:49

Despacho

•07/07/2025, 10:08

Despacho

•28/06/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:21

Sentença

•28/05/2025, 17:54

Sentença

•28/05/2025, 17:54

Sentença

•15/05/2025, 11:29

Sentença

•15/05/2025, 11:29

Decisão

•29/04/2025, 11:02

Sentença

•02/04/2025, 16:33

Sentença

•02/04/2025, 16:33

Despacho

•24/02/2025, 15:38

Despacho

•24/02/2025, 15:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/12/2025, 11:06

Despacho

•29/09/2025, 08:50

Despacho

•08/08/2025, 10:49

Despacho

•07/07/2025, 10:08

Despacho

•28/06/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:21

Sentença

•28/05/2025, 17:54

Sentença

•28/05/2025, 17:54

Sentença

•15/05/2025, 11:29

Sentença

•15/05/2025, 11:29

Decisão

•29/04/2025, 11:02

Sentença

•02/04/2025, 16:33

Sentença

•02/04/2025, 16:33

Despacho

•24/02/2025, 15:38

Despacho

•24/02/2025, 15:38

Despacho

•11/02/2025, 11:21

Despacho

•11/02/2025, 11:21

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 15:20

Decisão

•13/01/2025, 10:35

Decisão

•13/01/2025, 10:35

Despacho

•06/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:46

Despacho

•21/11/2024, 10:55

Despacho

•14/09/2024, 09:57

Despacho

•08/09/2024, 16:06

Documento Jurisprudência

•05/09/2024, 21:48

Documento Jurisprudência

•05/09/2024, 21:48