Apelação Cível 0801513-04.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 10:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025

06/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA - CPF: 544.050.844-91 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:21

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025, 10:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025

06/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 12:36

DESPACHO

•20/01/2025, 13:11

18/02/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA - CPF: 544.050.844-91 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 19:50

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:06

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:06

Recebidos os autos

12/12/2024, 06:53

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 06:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 06:53

DESPACHO

•08/01/2025, 19:50

DESPACHO

•12/12/2024, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/10/2024, 22:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/10/2024, 22:39

SENTENÇA

•08/09/2024, 21:03

DECISÃO

•09/04/2024, 12:03