Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005088-90.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005088-90.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:20

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005088-90.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Estado da Paraíba apresentou impugnação (Id.78350338). Intime-se, pois, a parte credora para resposta em 15 (quinze) dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0005088-90.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Estado da Paraíba apresentou impugnação (Id.78350338). Intime-se, pois, a parte credora para resposta em 15 (quinze) dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:54

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:14

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:47

Despacho

•09/09/2024, 13:16

—

Partes do Processo(7)

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA em 02/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.

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