Apelação Cível 0802876-47.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

EDITORA GRAFSET LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

Autor

IARA FERRACCIU PAGOTTO TAVARES DE MELO

Autor

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

Autor

Advogados / Representantes

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA

OAB/PB 11741·CPF·Representa: Autor

FABIANO MIRANDA GOMES

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PB 19032·CPF·Representa: Autor

KALLEBY SOBRAL FERNANDES

OAB/PB 22792·CPF·Representa: Autor

KALLEBY SOBRAL FERNANDES

OAB/PB 22792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

EDITORA GRAFSET LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

Autor

IARA FERRACCIU PAGOTTO TAVARES DE MELO

Autor

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

Autor

MARINA COSTA TAVARES DE MELO

Autor

PAULO CESAR TAVARES DE MELO

Autor

PEDRO IVO COSTA TAVARES DE MELO (INCAPAZ REPRES POR SUA GENITORA: GLORIA REGINA C. TAVARES DE MELO

Autor

TEREZA H. TAVARES MAURICIO

Autor

TEREZA H. TAVARES MAURICIO

Terceiro

PAULO CESAR TAVARES DE MELO

Terceiro

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

Terceiro

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

Terceiro

IARA FERRACCIU PAGOTTO TAVARES DE MELO

Terceiro

MARINA COSTA TAVARES DE MELO

Terceiro

PEDRO IVO COSTA TAVARES DE MELO (INCAPAZ REPRES POR SUA GENITORA: GLORIA REGINA C. TAVARES DE MELO

Terceiro

EDITORA GRAFSET LTDA

CNPJ

Reu

TEREZA H. TAVARES MAURICIO

Reu

PAULO CESAR TAVARES DE MELO

Reu

JOSE ARNALDO TAVARES DE MELO

Reu

FLAVIO ROBERTO TAVARES DE MELO

Reu

IARA FERRACCIU PAGOTTO TAVARES DE MELO

Reu

MARINA COSTA TAVARES DE MELO

Reu

PEDRO IVO COSTA TAVARES DE MELO (INCAPAZ REPRES POR SUA GENITORA: GLORIA REGINA C. TAVARES DE MELO

Reu

ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA

OAB/PB 11741·CPF·Representa: Autor

FABIANO MIRANDA GOMES

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PB 19032·CPF·Representa: Autor

KALLEBY SOBRAL FERNANDES

OAB/PB 22792·CPF·Representa: Autor

KALLEBY SOBRAL FERNANDES

OAB/PB 22792·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DOS SANTOS SOUSA

OAB/PB 19032·CPF·Representa: Réu

FABIANO MIRANDA GOMES

OAB/PB 13003·CPF·Representa: Réu

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA

OAB/PB 11741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/03/2026, 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 11:38

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de EDITORA GRAFSET LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 21:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:49

Recurso Especial não admitido

17/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:03

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/03/2026, 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 11:38

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 17:22

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de EDITORA GRAFSET LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 21:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:49

Recurso Especial não admitido

17/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:54

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de EDITORA GRAFSET LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de EDITORA GRAFSET LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 00:39

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de EDITORA GRAFSET LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 22:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:32

Conhecido o recurso de ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 434.302.104-10 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 22:06

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:39

Juntada de Certidão

21/11/2024, 15:39

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:16

Acórdão

•14/05/2025, 18:28

Despacho

•22/04/2025, 00:39

Despacho

•13/03/2025, 22:08

Acórdão

•17/02/2025, 01:24

Despacho

•21/01/2025, 22:06

Decisão

•15/12/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:47

Sentença

•03/09/2024, 11:33

Despacho

•09/10/2023, 12:20

Despacho

•31/07/2023, 12:58

Decisão

•17/11/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:28

Todos os documentos(30)

Despacho

•20/03/2026, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 17:22

Acórdão

•14/05/2025, 18:28

Despacho

•22/04/2025, 00:39

Despacho

•13/03/2025, 22:08

Acórdão

•17/02/2025, 01:24

Despacho

•21/01/2025, 22:06

Decisão

•15/12/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:47

Sentença

•03/09/2024, 11:33

Despacho

•09/10/2023, 12:20

Despacho

•31/07/2023, 12:58

Decisão

•17/11/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:27

Decisão

•18/07/2022, 10:15

Decisão

•14/07/2022, 19:30

Decisão

•17/01/2022, 11:57

Despacho

•04/03/2021, 15:27

Despacho

•03/03/2021, 15:33

Despacho

•03/04/2020, 16:35

Despacho

•13/09/2018, 17:10

Decisão

•18/02/2018, 20:49

Despacho

•04/12/2017, 19:45

Decisão

•21/09/2017, 15:47

Despacho

•02/03/2017, 09:05

Documento de Comprovação

•22/08/2016, 23:50

Despacho

•14/06/2016, 23:25

Outros Documentos

•21/03/2016, 10:58