Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850598-49.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 385.988,10

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SANCOL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:13

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0850598-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Município de João Pessoa apresentou impugnação (Id.64773126). Intime-se, pois, a parte credora para resposta em 15 (quinze) dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 08:59

Conclusos para decisão

01/10/2022, 23:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2022, 23:56

Todas as movimentações(51)

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:13

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:40

Despacho

•09/09/2024, 15:20

11/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0850598-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Município de João Pessoa apresentou impugnação (Id.64773126). Intime-se, pois, a parte credora para resposta em 15 (quinze) dias e então retornem conclusos. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 08:59

Conclusos para decisão

01/10/2022, 23:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 21:41

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 14:06

Desentranhado o documento

22/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:23

Transitado em Julgado em 04/08/2021

10/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:49

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:05

Julgado procedente o pedido

13/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão

03/06/2021, 23:03

Juntada de Petição de cota

18/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020, 10:57

Conclusos para decisão

03/12/2020, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2020, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 20:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/11/2020, 20:15

Conclusos para decisão

13/05/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 22:43

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:30

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 18:17

Juntada de intimação

03/12/2019, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 06:46

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 11:25

Despacho

•30/08/2024, 00:14

Despacho

•08/10/2022, 13:54

Despacho

•07/10/2022, 08:59

Petição

•30/06/2022, 11:21

Outros Documentos

•30/06/2022, 11:21

Despacho

•29/06/2022, 20:35

Despacho

•28/06/2022, 21:41

Sentença

•13/07/2021, 16:05

Despacho

•12/01/2021, 08:45

Despacho

•11/01/2021, 14:34

Decisão

•16/11/2020, 20:15

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 14:52

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 14:52