Cumprimento de sentença 0042739-59.2010.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 10:05

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 10:05

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Publicado Certidão em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, elaborei a guia de custas finais de acordo com o que foi determinado na Sentença: João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, elaborei a guia de custas finais de acordo com o que foi determinado na Sentença: João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, elaborei a guia de custas finais de acordo com o que foi determinado na Sentença: João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínim

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínim

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. À escrivania, para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínim

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Juntada de

02/04/2025, 10:38

Juntada de cálculos

02/04/2025, 10:35

Juntada de cálculos

02/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 13:46

Determinada diligência

12/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 09/12/2024

18/12/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP, FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES, JOSE FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CONTRATO. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. PERDA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP, FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES, JOSE FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CONTRATO. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. PERDA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP, FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES, JOSE FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CONTRATO. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. PERDA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP, FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES, JOSE FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. CONTRATO. INADIMPLEMENTO DOS LOCATIVOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL. PERDA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0042739-59.2010.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] REPRESENTANTE: LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0042739-59.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:59

Juntada de informações prestadas

16/11/2022, 11:52

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:36

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:03

Publicado Edital em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0042739-59.2010.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível desta Comarca tramitam os autos do processo acima, proposto por LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em desfavor de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA -

23/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Edital.

16/03/2022, 15:19

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:14

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:22

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 19:13

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 19:38

Processo migrado para o PJe

26/11/2019, 10:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 09/2019 14:43 TJE2831

23/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2019 NF 129/1

23/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 23: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

23/09/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 09/2019 D033589192001 14:36:47 015

23/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2019 D000696192001 12:43:02 014

17/01/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2019 D046482182001 12:43:02 013

17/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 11/2018 JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUES

01/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 11/2018 FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES

01/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 11/2018 ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

01/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2018

14/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2018

27/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2018 P034814182001 11:09:09 LUIZ DE

27/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2018 P034814182001 17:25:22 LUIZ DE

26/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 07/2018 NF-115

23/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2018 NF 115/1

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 06/2018

04/06/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2017

20/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2017

12/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2017 P015799172001 12:19:00 LUIZ DE

12/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2017 P015799172001 17:12:55 LUIZ DE

22/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 03/2017 NF-28

14/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2017 NF 28/17

10/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2017 ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFEST

10/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2016

30/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 11/2016

30/11/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 11/2016 D018898162001 14:58:55 011

30/11/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 06/2016 D014788162001 18:23:16 010

30/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D011404162001 18:47:56 012

15/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2016 JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA MARQUES

25/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2016 FRANKLYN JOSE DE OLIVEIRA MARQUES

25/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2016 ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

25/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2015 LUIZ

18/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 07: 01/2015

07/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2014 NF 249/1

11/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 07/2014

18/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2013

04/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 29: 10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 07/2013 INFORMACOES PRESTADAS

31/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 29: 07/2013 INFORMAçõES REQUISITADAS

29/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2013 DESPACHO

01/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2013

04/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 03/2013 NF PUBLICADA EM 19/03/13

19/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 03/2013 NF 036/13 EXPEDIDA

15/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2013

13/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 02/2013 NF PUBLICADA EM 26/02/13

26/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2013 NF EXPEDIDA 015/13

22/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09112012 NF 166: 12

09/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 021020128ARCADA ASSIST

02/10/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27092012

27/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092012

27/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092012

12/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12092012

12/09/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03092012 NF 125: 12

03/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22082012

22/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07082012

07/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07082012

07/08/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23072012

23/07/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 23072012 AR

23/07/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 12072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 12072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 10072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10072012

10/07/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 24052012 30 DIAS

24/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24052012

24/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052012

23/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23052012

23/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24042012 NF 66: 12

24/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210320126FRANKLYN JOSE

21/03/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032012

16/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14032012

14/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13042012

12/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17022012 NF 18: 12

17/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20102011

21/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102011

18/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18102011

18/10/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07102011

07/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05102011 NF 191: 11

05/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03102011

03/10/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 03102011

03/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03102011

03/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16092011 NF 174: 11

16/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15092211

15/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240820114FRANKLYN JOSE

24/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18082011

17/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17082011

17/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15082011 NF 147: 11

15/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082011

09/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150620111ARCADA ASSIST

15/06/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112010

23/11/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23112010

23/11/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16112010 NF 167: 10

16/11/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03112010

04/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03112010

03/11/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

19/10/2010, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ARCADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANKLYN JOSE DE HOLANDA MARQUES em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

Publicado Certidão em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Todas as movimentações(281)

Todos os documentos(22)