Cumprimento de sentença 0848343-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.077,12

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 24/01/2025

06/06/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:26

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:16

Deferido o pedido de

21/03/2025, 18:25

Expedido alvará de levantamento

21/03/2025, 18:25

Determinada diligência

21/03/2025, 18:25

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:02

Juntada de informação

10/02/2025, 15:01

Processo Desarquivado

10/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Todas as movimentações(156)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 24/01/2025

06/06/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:26

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:16

Deferido o pedido de

21/03/2025, 18:25

Expedido alvará de levantamento

21/03/2025, 18:25

Determinada diligência

21/03/2025, 18:25

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:02

Juntada de informação

10/02/2025, 15:01

Processo Desarquivado

10/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:39

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO ACORDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO ACORDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

03/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 19:20

Determinada diligência

02/12/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:20

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 19:20

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:56

Juntada de informação

22/10/2024, 11:55

Determinada diligência

28/08/2024, 18:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 21:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2024, 21:22

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/11/2023, 14:55

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:52

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001 Defiro o pedido constante no ID 80036031, procedendo nesta data com o desbloqueio dos valores das contas da promovida tendo em vista homologação de acordo ( ID 79890914). Intim

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001 Defiro o pedido constante no ID 80036031, procedendo nesta data com o desbloqueio dos valores das contas da promovida tendo em vista homologação de acordo ( ID 79890914). Intim

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

27/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:57

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

27/10/2023, 09:57

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:40

Juntada de informação

27/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:37

Processo Desarquivado

27/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:09

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 79852746), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 79852746), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

29/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:50

Homologada a Transação

28/09/2023, 14:48

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:48

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

28/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 21:42

Publicado Decisão em 25/09/2023.

26/09/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 19:33

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:24

Juntada de informação

26/09/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a impugnação a penhora ID 79184146, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ord ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a impugnação a penhora ID 79184146, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ord ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:21

Determinada diligência

21/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:53

Juntada de informação

19/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2023, 21:49

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema finance ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB EXECUTADO: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema finance ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 22:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 22:44

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 23:38

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:27

Juntada de informação

21/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 21:47

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB REU: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO EXCESSO EXECUÇÃO – planilha simplificada – contadoria do juízo – valores obtidos à maior do que apresentados pelo liquidante – rejeição da impugnação. Alegado o excesso de execução pela ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB REU: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES DECISÃO EXCESSO EXECUÇÃO – planilha simplificada – contadoria do juízo – valores obtidos à maior do que apresentados pelo liquidante – rejeição da impugnação. Alegado o excesso de execução pela ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848343-55.2016.8.15.2001

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2023, 13:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:57

Juntada de informação

08/11/2022, 12:56

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:52

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

03/12/2021, 11:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria

03/12/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2020, 18:38

Juntada de Certidão

02/12/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:34

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:50

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:29

Juntada de Certidão

29/09/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:11

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:34

Juntada de Certidão

14/07/2020, 12:34

Transitado em Julgado em 25/05/2020

14/07/2020, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2020, 12:38

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:17

Juntada de Certidão

13/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:57

Julgado procedente o pedido

27/03/2020, 11:15

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2018, 14:56

Juntada de certidão

18/10/2018, 14:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/09/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2018, 11:19

Conclusos para despacho

05/07/2018, 14:06

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/05/2018, 19:22

Decorrido prazo de ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2018, 14:28

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 14:30

Conclusos para despacho

25/05/2017, 15:23

Juntada de certidão

25/05/2017, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 15:21

Conclusos para despacho

03/10/2016, 14:55

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 12:12

Documentos

Despacho

•22/03/2017, 15:21

Despacho

•13/12/2017, 14:08

Despacho

•26/08/2018, 11:19

Sentença

•27/03/2020, 11:15

Sentença

•30/03/2020, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2020, 12:38

Outros Documentos

•04/06/2020, 12:38

Despacho

•14/07/2020, 17:11

Despacho

•29/09/2020, 18:50

Despacho

•30/09/2020, 10:37

Despacho

•24/11/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2021, 13:01

Despacho

•12/07/2022, 21:52

Decisão

•30/01/2023, 13:11

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/03/2017, 15:21

Despacho

•13/12/2017, 14:08

Despacho

•26/08/2018, 11:19

Sentença

•27/03/2020, 11:15

Sentença

•30/03/2020, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2020, 12:38

Outros Documentos

•04/06/2020, 12:38

Despacho

•14/07/2020, 17:11

Despacho

•29/09/2020, 18:50

Despacho

•30/09/2020, 10:37

Despacho

•24/11/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2021, 13:01

Despacho

•12/07/2022, 21:52

Decisão

•30/01/2023, 13:11

Decisão

•12/04/2023, 13:39

Decisão

•15/06/2023, 12:01

Decisão

•12/09/2023, 22:44

Decisão

•12/09/2023, 22:44

Documento Jurisprudência

•14/09/2023, 21:49

Decisão

•21/09/2023, 11:21

Sentença

•28/09/2023, 14:48

Sentença

•28/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:37

Decisão

•27/10/2023, 09:57

Decisão

•27/10/2023, 09:57

Decisão

•28/08/2024, 18:47

Sentença

•02/12/2024, 19:20

Decisão

•21/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:51