Execução Fiscal 0800638-87.2017.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 166.151,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

CLEILTON LIRA SANTOS

CPF

Reu

SABOR DA ROCA FABRICACAO DE AMIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES

OAB/PB 21175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Deferido o pedido de

22/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 23:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de SABOR DA ROCA FABRICACAO DE AMIDOS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Publicado Edital em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:22

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Deferido o pedido de

22/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 10:30

Despacho

•26/02/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 23:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de SABOR DA ROCA FABRICACAO DE AMIDOS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Publicado Edital em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de, que através do presente Edital manda o MM. Juiz d Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800638-87.2017.8.15.0041. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

16/07/2024, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 23:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 23:00

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

28/07/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

10/11/2022, 20:21

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:40

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:44

Recebidos os autos

18/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2021, 22:11

Decorrido prazo de CLEILTON LIRA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 09:53

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:19

Decorrido prazo de THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 21:44

Juntada de Petição de apelação

03/08/2020, 19:35

Decorrido prazo de THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 12:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/04/2020, 14:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 09:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/11/2019, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2019, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

06/06/2019, 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 09:24

Conclusos para despacho

29/11/2018, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 10:54

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 18:06

Conclusos para despacho

15/12/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 15:35

Despacho

•19/12/2024, 13:20

Despacho

•06/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 23:00

Despacho

•31/07/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:56

Despacho

•19/05/2022, 18:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/03/2022, 11:18

Despacho

•20/09/2021, 09:25

Despacho

•18/01/2021, 12:12

Despacho

•17/01/2021, 09:53

Decisão

•23/04/2020, 14:07

Despacho

•01/08/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 12:51

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/05/2025, 10:30

Despacho

•26/02/2025, 23:59

Despacho

•19/12/2024, 13:20

Despacho

•06/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 23:00

Despacho

•31/07/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:56

Despacho

•19/05/2022, 18:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/03/2022, 11:18

Despacho

•20/09/2021, 09:25

Despacho

•18/01/2021, 12:12

Despacho

•17/01/2021, 09:53

Decisão

•23/04/2020, 14:07

Despacho

•01/08/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 12:51

Despacho

•05/12/2018, 09:24

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 10:54

Despacho

•15/12/2017, 18:06