Execução de Título Extrajudicial 0856954-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.271,46

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES

CPF

Reu

SERGIO DO REGO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES

OAB/PB 26267·CPF·Representa: Autor

JOSE FELICIANO DA SILVA SA

OAB/PB 26215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:20

Processo Desarquivado

23/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:47

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE FELICIANO DA SILVA SA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:08

Despacho

•28/04/2026, 18:08

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:20

Processo Desarquivado

23/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:47

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:30

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:30

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:18

Juntada de informação

10/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:05

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:05

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:58

Juntada de informação

23/02/2026, 11:58

Homologada a Transação

23/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:42

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2026, 10:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo

18/02/2026, 22:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 17:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:48

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856954-16.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o credor para, indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 23:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:07

Juntada de informação

24/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES - PB26267 EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FELICIANO DA SILVA SA - PB26215 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão de id 124169154. João Pessoa/PB, 29 de outubro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0856954-16.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 20:33

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:34

Desentranhado o documento

16/09/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:34

Desentranhado o documento

16/09/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:20

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856954-16.2024.8.15.2001 Vistos etc. Nesta data, incluí restrição nos veículos automotores registrados como de propriedade da parte devedora. Intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos, devendo o oficial de justiça intimar no mesmo ato o devedor para opor-se à penhora, se realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivada ou não penhora, com o resultado da diligência, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 dias, devendo, neste prazo, o credor impugnar eventual embargos opostos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 114590106, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:54

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0856954-16.2024.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:54

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 13:00

Juntada de Alvará

08/06/2025, 23:29

Juntada de outros documentos

06/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FOZ - EMP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0856954-16.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito, Espécies de Títulos de Crédito]

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 18:16

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:00

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856954-16.2024.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente, tendo em vista que não houve homologação do acordo juntado aos autos, sendo assim, é juridicamente impossível executa-lo. Intime-o para que junte a planilha de cálculo atualizada de acordo com a petição inicial. Prazo d

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:27

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXEQUENTE)

18/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:23

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856954-16.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para esclarecer a petição de id. 101585649, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que não fora homologado acordo nos autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entr

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 23:04

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de SERGIO DO REGO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES em 02/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:47

Juntada de entregue (ecarta)

11/10/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:19

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:09

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:09

Recebida a emenda à inicial

20/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SERGIO DO REGO PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO VITAL LOPES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856954-16.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Deixo de fixar honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrat

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:52

Determinada a emenda à inicial

09/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2024, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 16:16

Despacho

•25/03/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:13

Decisão

•17/03/2026, 17:46

Despacho

•26/02/2026, 07:59

Despacho

•25/02/2026, 14:11

Sentença

•23/02/2026, 11:58

Sentença

•23/02/2026, 11:12

Projeto de sentença

•19/02/2026, 10:01

Despacho

•26/01/2026, 14:38

Despacho

•26/01/2026, 13:14

Despacho

•15/12/2025, 15:16

Despacho

•14/12/2025, 23:57

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:57

Todos os documentos(29)

Despacho

•28/04/2026, 18:08

Despacho

•28/04/2026, 18:08

Despacho

•25/03/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:13

Decisão

•17/03/2026, 17:46

Despacho

•26/02/2026, 07:59

Despacho

•25/02/2026, 14:11

Sentença

•23/02/2026, 11:58

Sentença

•23/02/2026, 11:12

Projeto de sentença

•19/02/2026, 10:01

Despacho

•26/01/2026, 14:38

Despacho

•26/01/2026, 13:14

Despacho

•15/12/2025, 15:16

Despacho

•14/12/2025, 23:57

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:57

Despacho

•09/09/2025, 09:06

Despacho

•08/09/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:55

Decisão

•25/03/2025, 18:16

Decisão

•18/02/2025, 15:23

Decisão

•19/11/2024, 16:27

Decisão

•18/11/2024, 20:36

Despacho

•16/10/2024, 13:24

Despacho

•16/10/2024, 12:22

Decisão

•20/09/2024, 15:10

Decisão

•10/09/2024, 09:52

Decisão

•09/09/2024, 15:56