Procedimento Comum Cível 0818856-98.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.339,84

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRUAL C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818856-98.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, já qualificado na inicial, por meio de s

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRUAL C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818856-98.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, já qualificado na inicial, por meio de s

21/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2024, 20:01

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2024, 20:01

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:31

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRUAL C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818856-98.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, já qualificado na inicial, por meio de s

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRUAL C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818856-98.2020.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, já qualificado na inicial, por meio de s

21/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2024, 20:01

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2024, 20:01

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 06:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 14:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de réplica

17/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818856-98.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818856-98.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818856-98.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818856-98.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 16:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817959-54.2023.8.15.0000

15/08/2023, 09:41

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:48

Determinada diligência

26/07/2023, 14:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 10:24

Determinada diligência

20/06/2023, 15:23

Deferido o pedido de

20/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

19/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023, 17:03

Determinada diligência

26/05/2023, 09:50

Deferido o pedido de

26/05/2023, 09:50

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:07

Determinada diligência

18/05/2023, 19:54

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:14

Deferido o pedido de

28/04/2023, 15:07

Determinada diligência

28/04/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:09

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818856-98.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese pedido de reconsideração do indeferimento da gratuidade judiciária, a parte promovente não acostou aos autos nenhum documento capaz de comprovar sua hipossuficiência. Diante do exposto, mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade judiciária. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 5(cinco) dias recolher as custas processuais, sob pena de extin

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:47

Outras Decisões

12/04/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 16:54

Juntada de Mandado

07/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

03/11/2022, 03:27

Juntada de Certidão

03/11/2022, 03:26

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 982.457.164-72 (AUTOR).

23/04/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 10:26

Conclusos para despacho

21/04/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão

19/07/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 07:47

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 15:45

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2020, 15:45

DESPACHO

•20/04/2020, 15:04

DESPACHO

•22/01/2021, 07:47

DESPACHO

•03/01/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 10:53

DECISÃO

•23/04/2022, 10:26

DESPACHO

•06/02/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 07:15

DECISÃO

•12/04/2023, 09:01

DECISÃO

•12/04/2023, 13:47

DECISÃO

•28/04/2023, 15:07

DESPACHO

•18/05/2023, 19:54

DECISÃO

•26/05/2023, 09:50

DECISÃO

•20/06/2023, 15:23

DECISÃO

•26/07/2023, 14:28

Todos os documentos(23)

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2020, 15:45

DESPACHO

•20/04/2020, 15:04

DESPACHO

•22/01/2021, 07:47

DESPACHO

•03/01/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 10:53

DECISÃO

•23/04/2022, 10:26

DESPACHO

•06/02/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 07:15

DECISÃO

•12/04/2023, 09:01

DECISÃO

•12/04/2023, 13:47

DECISÃO

•28/04/2023, 15:07

DESPACHO

•18/05/2023, 19:54

DECISÃO

•26/05/2023, 09:50

DECISÃO

•20/06/2023, 15:23

DECISÃO

•26/07/2023, 14:28

DESPACHO

•08/08/2023, 10:21

DECISÃO

•15/08/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:36

DESPACHO

•25/03/2024, 15:50

SENTENÇA

•19/05/2024, 20:01

SENTENÇA

•20/05/2024, 12:13