Procedimento Comum Cível 0859058-78.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.509,16

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 29/07/2025

09/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:33

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Trata de "Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que firmou com a parte ré contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor, no qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Trata de "Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que firmou com a parte ré contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor, no qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

04/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 14:29

Decretada a revelia

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:28

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 29/07/2025

09/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:33

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Trata de "Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que firmou com a parte ré contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor, no qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Trata de "Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo" envolvendo as partes acima, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora que firmou com a parte ré contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor, no qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

04/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 14:29

Decretada a revelia

03/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:28

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Custas adimplidas. Adotem as seguintes providências: 1 - Cite o promovido, preferencialmente por meio eletrônico, e somente em caso de impossibilidade, por meio de carta com AR, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Custas adimplidas. Adotem as seguintes providências: 1 - Cite o promovido, preferencialmente por meio eletrônico, e somente em caso de impossibilidade, por meio de carta com AR, para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:38

Conclusos para despacho

13/02/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:14

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859058-78.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A parta autora, instada a comprovar a hipossuficiência alegada, reitera o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, colacionando documentação insuficiente. Por fim, requer, subsidiariamente, caso não seja concedido o benefício, a redução e o parcelamento das cust

23/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0859058-78.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A parta autora, instada a comprovar a hipossuficiência alegada, reitera o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, colacionando documentação insuficiente. Por fim, requer, subsidiariamente, caso não seja concedido o benefício, a redução e o parcelamento das cust

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 035.641.134-60 (AUTOR)

19/11/2024, 15:38

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 23:56

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELANA FELIPE DE OLIVEIRA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Necessidade de emenda à inicial Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora apresentou comprovante de residência datado de fevereiro de 2022, bem como procuração datada de 09/08/2023, apesar de o processo somente ter se iniciado em 09/2 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0859058-78.2024.8.15.2001 [Bancários].

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:37

Determinada a emenda à inicial

12/09/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0859058-78.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

12/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 12:03

Declarada incompetência

11/09/2024, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 00:05

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 00:04

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 14:29

Sentença

•03/07/2025, 14:29

Despacho

•14/04/2025, 15:21

Despacho

•11/04/2025, 07:38

Despacho

•11/04/2025, 07:38

Decisão

•22/01/2025, 10:01

Decisão

•19/11/2024, 15:38

Decisão

•19/11/2024, 15:38

Decisão

•12/09/2024, 18:37

Decisão

•11/09/2024, 12:03

Decisão

•11/09/2024, 11:19