Execução Fiscal 0801261-98.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.762,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

KTL COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

GERLANDO DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Carta.

10/12/2024, 10:19

Deferido o pedido de

09/12/2024, 12:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801261-98.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: KTL COMERCIO VA

12/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

11/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:50

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Carta.

10/12/2024, 10:19

Deferido o pedido de

09/12/2024, 12:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 12:10

Decisão

•11/09/2024, 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801261-98.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: KTL COMERCIO VA

12/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

11/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:48

Conclusos para despacho

22/03/2024, 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:57

Despacho

•22/03/2024, 13:48