Apelação Cível 0810318-36.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.976,32

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DANIEL DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2024, 17:01

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:01

Juntada de Decisão

11/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2024, 12:23

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:31

Recurso especial admitido

09/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:07

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/09/2024, 17:01

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:01

Juntada de Decisão

11/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2024, 12:23

Juntada de Certidão

Documentos

DECISÃO

•09/02/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 14:53

13/03/2024, 12:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:31

Recurso especial admitido

09/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de resposta

25/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

20/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de resposta

06/07/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 22:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:19

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 07:07

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de resposta

14/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 08:14

Conclusos para despacho

14/01/2022, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2121-66 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de memoriais

01/12/2021, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de parecer

05/08/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/07/2021, 10:13

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:13

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/11/2020, 19:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:03

Juntada de Petição de resposta

19/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:57

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:48

Juntada de Petição de parecer

14/10/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:28

Juntada de Certidão

10/09/2020, 14:19

Juntada de certidão

10/09/2020, 14:19

Conclusos para despacho

10/09/2020, 14:19

Recebidos os autos

10/09/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 14:17

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 12:41

DESPACHO

•28/06/2022, 18:19

DESPACHO

•09/06/2022, 07:07

DESPACHO

•14/01/2022, 08:14

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 17:48

DESPACHO

•29/11/2021, 14:58

DESPACHO

•23/11/2021, 14:33

DESPACHO

•29/07/2021, 17:28

DECISÃO

•15/10/2020, 14:57

DESPACHO

•30/09/2020, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 17:55

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 14:02

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•09/02/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2022, 14:53

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 12:41

DESPACHO

•28/06/2022, 18:19

DESPACHO

•09/06/2022, 07:07

DESPACHO

•14/01/2022, 08:14

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 17:48

DESPACHO

•29/11/2021, 14:58

DESPACHO

•23/11/2021, 14:33

DESPACHO

•29/07/2021, 17:28

DECISÃO

•15/10/2020, 14:57

DESPACHO

•30/09/2020, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 17:55

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 14:02

SENTENÇA

•07/07/2020, 14:06

SENTENÇA

•07/07/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2020, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2020, 12:22

DESPACHO

•26/11/2019, 17:36

DESPACHO

•28/09/2017, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/03/2017, 11:56