Cumprimento de sentença 0801067-47.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.876,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS JUSTINO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 17:29

Determinado o arquivamento

14/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:52

Processo Desarquivado

13/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 17:29

Despacho

•13/02/2025, 15:25

14/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 17:29

Determinado o arquivamento

14/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:52

Processo Desarquivado

13/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:50

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

09/02/2025, 19:34

Juntada de Certidão

09/02/2025, 19:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 00:19

Juntada de Alvará

22/01/2025, 09:21

Juntada de Alvará

22/01/2025, 09:20

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 01:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 10:36

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB20451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801067-47.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB20451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801067-47.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB20451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801067-47.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB20451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801067-47.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:34

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS JUSTINO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:30

Determinada a emenda à inicial

11/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

26/04/2023, 07:39

Juntada de Certidão

22/04/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2023, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS JUSTINO - CPF: 202.947.004-04 (AUTOR).

14/03/2023, 12:33

Determinada diligência

14/03/2023, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 00:19

Despacho

•13/11/2024, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 15:30

Outros Documentos

•22/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:55

Acórdão

•11/09/2024, 21:42

Despacho

•19/08/2024, 19:10

Despacho

•14/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:19

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Todos os documentos(26)

Sentença

•14/03/2026, 17:29

Despacho

•13/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 00:19

Despacho

•13/11/2024, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 15:30

Outros Documentos

•22/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:55

Acórdão

•11/09/2024, 21:42

Despacho

•19/08/2024, 19:10

Despacho

•14/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:19

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 20:22

Sentença

•12/06/2024, 09:57

Sentença

•12/06/2024, 09:57

Decisão

•15/01/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:45

Despacho

•07/08/2023, 12:38

Despacho

•07/08/2023, 12:38

Despacho

•11/05/2023, 11:30

Despacho

•11/05/2023, 09:49

Decisão

•15/03/2023, 08:58

Decisão

•14/03/2023, 12:33