Apelação Cível 0804148-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGES

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR

OAB/PB 15467·CPF·Representa: Autor

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2022, 06:33

Baixa Definitiva

11/10/2022, 06:33

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:31

Conhecido o recurso de IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGES - CPF: 014.358.874-50 (APELANTE) e provido

06/09/2022, 18:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:28

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 12:42

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:45

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/10/2022, 06:33

Baixa Definitiva

11/10/2022, 06:33

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/09/2022 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

01/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:31

Conhecido o recurso de IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGES - CPF: 014.358.874-50 (APELANTE) e provido

06/09/2022, 18:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:28

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 12:42

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2022, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2022, 08:10

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:32

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2022, 18:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 05:53

Juntada de Petição de parecer

03/04/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:04

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

09/12/2021, 13:12

Juntada de

09/12/2021, 13:12

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2021, 10:16

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:42

Recebidos os autos

29/11/2021, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 21:36

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

31/08/2021, 11:13

Baixa Definitiva

31/08/2021, 11:13

Transitado em Julgado em 26/08/2021

31/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:02

Recurso Especial não admitido

02/08/2021, 19:38

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:03

Juntada de Petição de cota

30/06/2021, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:41

Juntada de

25/06/2021, 16:41

Decorrido prazo de IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

12/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:12

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELADO) e não-provido

17/03/2021, 10:31

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2021, 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2021, 11:06

Conclusos para despacho

26/02/2021, 18:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:45

Prejudicado o recurso

27/01/2021, 16:08

Juntada de Certidão

27/01/2021, 14:18

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:17

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:17

Recebidos os autos

27/01/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 11:09

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

DESPACHO

•20/02/2017, 15:35

DESPACHO

•28/11/2017, 17:15

DESPACHO

•14/05/2018, 16:08

DESPACHO

•24/08/2018, 09:40

SENTENÇA

•16/11/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2020, 21:55

DECISÃO

•27/01/2021, 16:08

DESPACHO

•01/03/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 10:31

DECISÃO

•02/08/2021, 19:38

DESPACHO

•01/09/2021, 22:55

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 11:51

Todos os documentos(23)

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2017, 14:08

DESPACHO

•20/02/2017, 15:35

DESPACHO

•28/11/2017, 17:15

DESPACHO

•14/05/2018, 16:08

DESPACHO

•24/08/2018, 09:40

SENTENÇA

•16/11/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2020, 21:55

DECISÃO

•27/01/2021, 16:08

DESPACHO

•01/03/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 10:31

DECISÃO

•02/08/2021, 19:38

DESPACHO

•01/09/2021, 22:55

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 11:51

SENTENÇA

•06/10/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 07:40

DECISÃO

•02/12/2021, 10:16

DESPACHO

•24/03/2022, 10:04

DESPACHO

•04/04/2022, 18:17

DESPACHO

•23/06/2022, 16:32

DESPACHO

•14/07/2022, 08:10

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 18:13