Execução Fiscal 0008775-12.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2009

Valor da Causa

R$ 64.284,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

07/08/2025, 09:30

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:14

Juntada de informação

01/08/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:23

Todas as movimentações(140)

Juntada de informação

07/08/2025, 09:30

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:14

Juntada de informação

01/08/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008775-12.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:05

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:38

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008775-12.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:19

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:55

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:39

Conclusos para despacho

04/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:11

Outras Decisões

08/02/2022, 13:27

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:28

Outras Decisões

13/04/2021, 09:14

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:05

Juntada de

09/09/2020, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:46

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:45

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 13:27

Processo migrado para o PJe

06/08/2018, 07:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2018 11:49 TJEMM10

27/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 63/18

27/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

27/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2018

03/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 05/2017

04/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 04/2017 NF 42/17

26/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2016

20/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2016

18/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 03/2016

29/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/03/2014 014234PB

21/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2014

21/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2014

19/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 10/2013 PRAZO

08/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2013

08/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2013 a publicar

03/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 17: 09/2013

19/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2013 CIA USINA SAO JOAO S/A

04/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2013 INT.ORD

07/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2013 PETICAO JUNTADA

06/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/05/2013 013553PB

16/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2013 AG.TRAN.12/06

13/05/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 05/2013 AG.DEV MAND/SENTENÇA

06/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 05/2013 SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAC

06/05/2013, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 29: 04/2013 INT.ORD

29/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2013

11/03/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11: 03/2013

11/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2013 PZ 10D(SUDEMA)

08/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 03/2013

08/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/02/2013 013553PB

21/02/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2013 PRAZO DECORRENDO

18/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 01/2013 AGUARDA DEVOLUçAO DE MANDADO

31/01/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2013

31/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2013

29/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2013

29/01/2013, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 16062013

28/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062011

16/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26052011

26/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26052011

26/05/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 17052011 SN01

17/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22122010

22/09/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13042010

20/09/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29032010

20/09/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25062010

25/03/2010, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 10122009

10/09/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 19052009

19/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06022009

09/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30012009

30/01/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20012009 JPDG

20/01/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

20/01/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 10:08

Sentença

•01/11/2024, 15:47

Despacho

•10/09/2024, 15:29

Despacho

•30/06/2023, 12:19

Despacho

•30/06/2022, 09:39

Decisão

•08/02/2022, 13:27

Despacho

•13/04/2021, 09:14