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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 16.905,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:34

Determinada diligência

20/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de GERUSA PORFIRIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de MAURICIO PORFIRIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:34

Determinada diligência

20/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de GERUSA PORFIRIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de MAURICIO PORFIRIO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:41

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-54.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 113383481. À escrivania, para as anotações necessárias. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu a realização da perícia grafotécnica (Id nº 24576577), enquanto que o banco promovido nada requereu. In casu, verifico que a prova requerida, consistente na realização de perícia, é imprescindível para o deslinde da presente demanda. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do inciso II, do art. 429, do CPC: “Art. 429 – Incumbe o ônus da prova quando: I – se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que arguir; II – se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento”. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: “Tratando-se de contestação de assinatura, o ônus da prova da sua veracidade incumbe à parte que produziu o documento. A fé do documento particular cessa com a impugnação dopretenso assinante, e a eficácia probatória do documento não se manifestará enquanto nãocomprovada a sua veracidade” (STJ, REsp 908.728/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4aTurma, jul. 06.04.2010, DJe 26.04.2010). “Consoante entendimento desta Corte, havendo impugnação de assinatura, como no caso,caberia a ora recorrente, que juntou o documento em questão, provar a sua autenticidade, ex viart. 389, II, do Código de Processo Civil (v.g. REsp 488.165/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJde 01.12.2003” (STJ, REsp 785.807/PB, Rel. Min. Jorge Scartezzini, 4a Turma, jul. 21.03.2006,DJ 10.04.2006). No mesmo sentido: STJ, AgRg no Ag 604.033/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda,3a Turma, jul. 12.08.2008, DJe 28.08.2008. Com efeito, nomeio perito judicial o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista, este com especialidade em realização de perícia em contratos realizados por meio eletrônico, Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected], devendo referido profissional ser intimado da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão distribuídas as intimações pessoais, ficando ciente que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação para início da perícia. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguir o impedimento ou suspeição do perito, bem assim indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, no caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-54.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 113383481. À escrivania, para as anotações necessárias. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu a realização da perícia grafotécnica (Id nº 24576577), enquanto que o banco promovido nada requereu. In casu, verifico que a prova requerida, consistente na realização de perícia, é imprescindível para o deslinde da presente demanda. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do inciso II, do art. 429, do CPC: “Art. 429 – Incumbe o ônus da prova quando: I – se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que arguir; II – se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento”. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: “Tratando-se de contestação de assinatura, o ônus da prova da sua veracidade incumbe à parte que produziu o documento. A fé do documento particular cessa com a impugnação dopretenso assinante, e a eficácia probatória do documento não se manifestará enquanto nãocomprovada a sua veracidade” (STJ, REsp 908.728/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4aTurma, jul. 06.04.2010, DJe 26.04.2010). “Consoante entendimento desta Corte, havendo impugnação de assinatura, como no caso,caberia a ora recorrente, que juntou o documento em questão, provar a sua autenticidade, ex viart. 389, II, do Código de Processo Civil (v.g. REsp 488.165/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJde 01.12.2003” (STJ, REsp 785.807/PB, Rel. Min. Jorge Scartezzini, 4a Turma, jul. 21.03.2006,DJ 10.04.2006). No mesmo sentido: STJ, AgRg no Ag 604.033/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda,3a Turma, jul. 12.08.2008, DJe 28.08.2008. Com efeito, nomeio perito judicial o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista, este com especialidade em realização de perícia em contratos realizados por meio eletrônico, Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected], devendo referido profissional ser intimado da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão distribuídas as intimações pessoais, ficando ciente que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação para início da perícia. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguir o impedimento ou suspeição do perito, bem assim indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, no caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-54.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 113383481. À escrivania, para as anotações necessárias. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu a realização da perícia grafotécnica (Id nº 24576577), enquanto que o banco promovido nada requereu. In casu, verifico que a prova requerida, consistente na realização de perícia, é imprescindível para o deslinde da presente demanda. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do inciso II, do art. 429, do CPC: “Art. 429 – Incumbe o ônus da prova quando: I – se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que arguir; II – se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento”. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: “Tratando-se de contestação de assinatura, o ônus da prova da sua veracidade incumbe à parte que produziu o documento. A fé do documento particular cessa com a impugnação dopretenso assinante, e a eficácia probatória do documento não se manifestará enquanto nãocomprovada a sua veracidade” (STJ, REsp 908.728/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4aTurma, jul. 06.04.2010, DJe 26.04.2010). “Consoante entendimento desta Corte, havendo impugnação de assinatura, como no caso,caberia a ora recorrente, que juntou o documento em questão, provar a sua autenticidade, ex viart. 389, II, do Código de Processo Civil (v.g. REsp 488.165/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJde 01.12.2003” (STJ, REsp 785.807/PB, Rel. Min. Jorge Scartezzini, 4a Turma, jul. 21.03.2006,DJ 10.04.2006). No mesmo sentido: STJ, AgRg no Ag 604.033/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda,3a Turma, jul. 12.08.2008, DJe 28.08.2008. Com efeito, nomeio perito judicial o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista, este com especialidade em realização de perícia em contratos realizados por meio eletrônico, Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected], devendo referido profissional ser intimado da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão distribuídas as intimações pessoais, ficando ciente que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação para início da perícia. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguir o impedimento ou suspeição do perito, bem assim indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, no caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-54.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 113383481. À escrivania, para as anotações necessárias. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu a realização da perícia grafotécnica (Id nº 24576577), enquanto que o banco promovido nada requereu. In casu, verifico que a prova requerida, consistente na realização de perícia, é imprescindível para o deslinde da presente demanda. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do inciso II, do art. 429, do CPC: “Art. 429 – Incumbe o ônus da prova quando: I – se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que arguir; II – se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento”. A jurisprudência é pacífica nesse sentido: “Tratando-se de contestação de assinatura, o ônus da prova da sua veracidade incumbe à parte que produziu o documento. A fé do documento particular cessa com a impugnação dopretenso assinante, e a eficácia probatória do documento não se manifestará enquanto nãocomprovada a sua veracidade” (STJ, REsp 908.728/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 4aTurma, jul. 06.04.2010, DJe 26.04.2010). “Consoante entendimento desta Corte, havendo impugnação de assinatura, como no caso,caberia a ora recorrente, que juntou o documento em questão, provar a sua autenticidade, ex viart. 389, II, do Código de Processo Civil (v.g. REsp 488.165/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJde 01.12.2003” (STJ, REsp 785.807/PB, Rel. Min. Jorge Scartezzini, 4a Turma, jul. 21.03.2006,DJ 10.04.2006). No mesmo sentido: STJ, AgRg no Ag 604.033/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda,3a Turma, jul. 12.08.2008, DJe 28.08.2008. Com efeito, nomeio perito judicial o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito grafoscopista, este com especialidade em realização de perícia em contratos realizados por meio eletrônico, Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected], devendo referido profissional ser intimado da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão distribuídas as intimações pessoais, ficando ciente que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação para início da perícia. Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, arguir o impedimento ou suspeição do perito, bem assim indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, no caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à META-2. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:27

Determinada diligência

01/09/2025, 15:59

Outras Decisões

01/09/2025, 15:59

Nomeado perito

01/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802378-54.2016.8.15.2001. AUTOR: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA, GERUSA PORFIRIO DA SILVA, MAURICIO PORFIRIO DA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802378-54.2016.8.15.2001. AUTOR: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA, GERUSA PORFIRIO DA SILVA, MAURICIO PORFIRIO DA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802378-54.2016.8.15.2001. AUTOR: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA, GERUSA PORFIRIO DA SILVA, MAURICIO PORFIRIO DA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:13

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUCESSÃO PROCESSUAL. PROCEDIMENTO COGNITIVO ESPECIAL. HABILITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 961 DO CPC/15. DEFERIMENTO. - A sucessão processual em decorrência do falecimento da parte autora se resolve mediante a prolação de sentença, por tratar-se de resolução de procedimento cognitivo especial, conforme arts. 691 e 692 do CPC. Vistos, etc. FRANCISCO ANANIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, ingressou em ju

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUCESSÃO PROCESSUAL. PROCEDIMENTO COGNITIVO ESPECIAL. HABILITAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 961 DO CPC/15. DEFERIMENTO. - A sucessão processual em decorrência do falecimento da parte autora se resolve mediante a prolação de sentença, por tratar-se de resolução de procedimento cognitivo especial, conforme arts. 691 e 692 do CPC. Vistos, etc. FRANCISCO ANANIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, ingressou em ju

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:01

Outras Decisões

15/02/2025, 13:33

Determinada diligência

15/02/2025, 13:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:15

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2024, 15:31

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMACAO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que, após a notícia do falecimento da parte autora, o causídico subscritor da exordial requereu a habilitação dos supostos herdeiros do de cujus (Id nº 55717359). Nada obstante, o peditório apresentado não se fez acompanhar de qualquer documento apto a comprovar a qualidade de herdeiros e/ou sucessores das pessoas identificadas, inexistindo, tampouco, prova a respeito da outorga de poderes das pessoas de Aluí

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:00

Determinada diligência

12/09/2024, 17:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 14:46

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 14:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2018, 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2018, 10:12

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2018, 10:12

Juntada de Petição de procuração

30/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de carta de preposição

30/08/2018, 12:11

Juntada de Petição de resposta

29/08/2018, 21:09

Juntada de Petição de carta de preposição

29/08/2018, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 11:33

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2018, 16:41

Juntada de certidão

05/07/2018, 16:29

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/07/2018, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/07/2018, 16:22

Recebidos os autos.

05/07/2018, 16:22

Juntada de certidão

03/07/2018, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2018, 15:22

Audiência conciliação cancelada para 19/07/2018 13:30 #Não preenchido#.

03/07/2018, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 18:54

Juntada de certidão

14/05/2018, 18:48

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/05/2018, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/05/2018, 18:24

Recebidos os autos.

14/05/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 16:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2017, 16:48

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

20/01/2016, 15:58

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 18:26

Despacho

•01/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:31

Sentença

•15/02/2025, 13:33

Despacho

•12/09/2024, 17:18

Despacho

•28/04/2022, 09:55

Despacho

•14/04/2022, 11:00

Despacho

•18/03/2019, 14:29

Despacho

•09/04/2018, 16:04

26/09/2025, 00:00

26/09/2025, 00:00

26/09/2025, 00:00

26/09/2025, 00:00