Procedimento Comum Cível 0801824-79.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIA CAMELO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de informação

03/07/2025, 17:23

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. LAUDO OFTALMOLÓGICO DA PRÓPRIA AUTORA QUE INDICA CONDIÇÃO CONGÊNITA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU DE FALHA NO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801824-79.2018.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. LAUDO OFTALMOLÓGICO DA PRÓPRIA AUTORA QUE INDICA CONDIÇÃO CONGÊNITA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU DE FALHA NO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801824-79.2018.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:48

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIA CAMELO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de informação

03/07/2025, 17:23

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. LAUDO OFTALMOLÓGICO DA PRÓPRIA AUTORA QUE INDICA CONDIÇÃO CONGÊNITA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU DE FALHA NO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801824-79.2018.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. LAUDO OFTALMOLÓGICO DA PRÓPRIA AUTORA QUE INDICA CONDIÇÃO CONGÊNITA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DO PROFISSIONAL OU DE FALHA NO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801824-79.2018.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]

27/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de resposta

14/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:17

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801824-79.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição retro no prazo de c

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801824-79.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição retro no prazo de c

22/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:48

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801824-79.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas no I

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0801824-79.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas no I

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:08

Determinada Requisição de Informações

12/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

11/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de HOSPITAL ESTADUAL EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:27

Deferido o pedido de

03/02/2023, 21:49

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2022, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 07:54

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:56

Determinada diligência

02/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de 2ª GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:22

Juntada de Ofício

07/07/2022, 13:12

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:08

Determinada diligência

16/06/2022, 20:55

Conclusos para despacho

15/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de 2ª GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 15:43

Determinada diligência

23/05/2022, 20:05

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:51

Determinada diligência

31/01/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:51

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MEDEIROS BATISTA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:42

Juntada de Certidão

04/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ALMEIDA HOLANDA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:09

Juntada de certidão

28/10/2021, 19:54

Juntada de certidão

21/10/2021, 21:36

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 06:28

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:42

Conclusos para despacho

31/01/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 12:27

Conclusos para despacho

27/11/2020, 11:49

Decorrido prazo de TITO LIVIO DE SA PEREIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SILVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:38

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 13:54

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 13:01

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 11:22

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:53

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 12:34

Juntada de outros documentos

08/10/2020, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 14:46

Juntada de Ofício

17/09/2020, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 22:53

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 22:53

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:03

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR NUNES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 14:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:27

Juntada de Outros documentos

20/04/2020, 12:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:43

Conclusos para despacho

08/11/2019, 12:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2019, 12:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/11/2019, 12:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR NUNES DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 10:08

Conclusos para despacho

07/05/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:17

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 10:23

Juntada de certidão

18/12/2018, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2018, 13:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 09:46

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2018, 21:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2018, 21:41

Conclusos para despacho

07/11/2018, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 10:23

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2018, 09:52

Declarada incompetência

07/08/2018, 12:05

Conclusos para decisão

01/08/2018, 08:58

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 08:58

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 11:26

Sentença

•26/06/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:10

Despacho

•21/10/2024, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 10:36

Despacho

•12/09/2024, 18:08

Despacho

•12/09/2024, 18:08

Despacho

•14/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 07:34

Despacho

•03/02/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 08:50

Despacho

•02/08/2022, 12:13

Despacho

•16/06/2022, 20:55

Despacho

•23/05/2022, 20:05

Despacho

•31/01/2022, 15:51

Todos os documentos(27)

Sentença

•26/06/2025, 11:26

Sentença

•26/06/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:10

Despacho

•21/10/2024, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 10:36

Despacho

•12/09/2024, 18:08

Despacho

•12/09/2024, 18:08

Despacho

•14/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 07:34

Despacho

•03/02/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 08:50

Despacho

•02/08/2022, 12:13

Despacho

•16/06/2022, 20:55

Despacho

•23/05/2022, 20:05

Despacho

•31/01/2022, 15:51

Despacho

•16/03/2021, 19:42

Despacho

•30/11/2020, 12:27

Despacho

•16/06/2020, 09:03

Despacho

•12/11/2019, 11:43

Despacho

•08/05/2019, 10:08

Decisão

•13/11/2018, 21:41

Petição

•16/08/2018, 14:48

Documento de Identificação

•16/08/2018, 14:48

Documento de Identificação

•16/08/2018, 14:48

Documento de Identificação

•16/08/2018, 14:48

Despacho

•10/08/2018, 10:23

Decisão

•07/08/2018, 12:05