Execução Fiscal 0000943-72.2014.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 55.189,36

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA

Autor

JOSE AVELINO FILHO

Reu

JOSE AVELINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA (EXEQUENTE) e JOSE AVELINO FILHO - CPF: 048.729.724-57 (EXECUTADO).

20/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:36

Outras Decisões

05/02/2026, 08:36

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:35

Juntada de

05/11/2024, 10:35

Todas as movimentações(85)

Deferido o pedido de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA (EXEQUENTE) e JOSE AVELINO FILHO - CPF: 048.729.724-57 (EXECUTADO).

20/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:28

Decisão

•20/03/2026, 11:28

22/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:36

Outras Decisões

05/02/2026, 08:36

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:35

Juntada de

05/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:05

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000943-72.2014.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO em parte os pedidos de ID. 82043850, DETERMINO que a escrivania/cartório proceda com a pesquisa/busca de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o resultado, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito. CAAPORÃ, 10 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 21:10

Juntada de Certidão

12/09/2024, 21:09

Juntada de Certidão

12/09/2024, 21:03

Deferido em parte o pedido de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA (EXEQUENTE)

10/09/2024, 11:59

Juntada de

11/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

17/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 09:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2023, 18:52

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:57

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:56

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:54

Outras Decisões

13/05/2022, 08:44

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:52

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:14

Conclusos para decisão

29/09/2021, 15:11

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 13/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 20:14

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de INST BRASILEIRO MEIO AMB E REC RENOVAVEIS IBAMA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 05:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 11:32

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 11:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

04/04/2019, 14:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 04/2019 14:12 TJECP34

04/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2019 NF 17/19

04/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 04: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

04/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 04/2019 D001584160021 14:12:50 001

04/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 04/2019 D001583160021 14:12:50 001

04/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2017

13/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2017

30/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 06/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2016 JOSE AVELINO FILHO

14/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 06/2015

17/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2015

27/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2015

16/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 22/10/2014 OF742/

22/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2014 CORRESP DEV

25/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 12: 06/2014

12/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2014

12/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014

03/06/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 05/2014 TJECP25

30/05/2014, 00:00

Despacho

•05/02/2026, 08:36

Despacho

•05/02/2026, 08:36

Despacho

•06/05/2025, 08:04

Decisão

•12/09/2024, 21:10

Decisão

•10/09/2024, 11:59

Despacho

•15/09/2023, 09:37

Despacho

•13/12/2022, 08:46

Despacho

•22/11/2022, 18:57

Decisão

•13/05/2022, 08:44

Despacho

•23/03/2022, 20:43

Despacho

•25/01/2022, 11:14

Despacho

•26/07/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 11:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/03/2026, 11:28

Decisão

•20/03/2026, 11:28

Despacho

•05/02/2026, 08:36

Despacho

•05/02/2026, 08:36

Despacho

•06/05/2025, 08:04

Decisão

•12/09/2024, 21:10

Decisão

•10/09/2024, 11:59

Despacho

•15/09/2023, 09:37

Despacho

•13/12/2022, 08:46

Despacho

•22/11/2022, 18:57

Decisão

•13/05/2022, 08:44

Despacho

•23/03/2022, 20:43

Despacho

•25/01/2022, 11:14

Despacho

•26/07/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 11:32