Usucapião 0809528-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSELMA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ALENILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVERALDO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DOMINGOS

CPF

Autor

MILTON CAMPOS DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSELMA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ALENILSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EVERALDO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DOMINGOS

CPF

Autor

MILTON CAMPOS DE CARVALHO

Terceiro

ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DOLIVEIRA

Terceiro

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DOLIVEIRA

Reu

MENDES MAIA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILTON CAMPOS DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MADALENA COSTA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDA AURELIANO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:51

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 02:53

Expedição de Carta.

16/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:44

Determinada a citação de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (REU)

10/11/2025, 09:28

Determinada diligência

10/11/2025, 09:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:51

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:51

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 02:53

Expedição de Carta.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Decisão

•06/06/2024, 11:50

16/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:44

Determinada a citação de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (REU)

10/11/2025, 09:28

Determinada diligência

10/11/2025, 09:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para pronunciar-se sobre a Reconvenção e sobre o pedido de ilegitimidade dos terceiros interessados. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para pronunciar-se sobre a Reconvenção e sobre o pedido de ilegitimidade dos terceiros interessados. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para pronunciar-se sobre a Reconvenção e sobre o pedido de ilegitimidade dos terceiros interessados. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para pronunciar-se sobre a Reconvenção e sobre o pedido de ilegitimidade dos terceiros interessados. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para apontar o endereço das partes e/ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para apontar o endereço das partes e/ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para apontar o endereço das partes e/ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor para apontar o endereço das partes e/ou requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 11:50

Determinada diligência

06/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de GERALDA AURELIANO DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de MILTON CAMPOS DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO MIRANDA DOLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 08:29

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2023, 19:10

Expedição de Edital.

08/11/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:02

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:58

Juntada de Informações

06/09/2022, 11:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 14:04

Juntada de certidão oficial de justiça

09/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:05

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 10:27

Juntada de certidão oficial de justiça

21/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 07:13

Juntada de diligência

09/04/2022, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 11:57

Juntada de diligência

04/04/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 23:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2022, 23:54

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 17:20

Despacho

•03/05/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:58

Despacho

•02/03/2022, 23:54