Reintegração / Manutenção de Posse 0803451-11.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.336.820,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL

CNPJ

Autor

LUCIANO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ANDRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIA ALVES BEZERRA

CPF

Reu

MARGARIDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

JOSE NETO BARRETO JUNIOR

OAB/PB 10030·CPF·Representa: Réu

JOAO FALCONE DE MELO NETO

OAB/PB 17788·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA

OAB/PB 20852·CPF·Representa: Réu

OLIMPIO DE MORAES ROCHA

OAB/PB 14599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL

CNPJ

Autor

LUCIANO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ANDRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIA ALVES BEZERRA

CPF

Reu

MARGARIDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

EDUARDO GALDINO SOARES

CPF

Reu

MONICA LOPES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO BORGES ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

08/05/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:45

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO FALCONE DE MELO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 07:40

Todas as movimentações(272)

Juntada de Petição de cota

08/05/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:27

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 22:45

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO FALCONE DE MELO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 22:50

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

15/12/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 01:00

Juntada de certidão de intimação

04/12/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 08:49

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de cota

07/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:28

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/01/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:34

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 10:33

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:30

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES BEZERRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 10:39

Publicado Edital em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em face de CLÁUDIA ALVES BEZERRA E OUTROS, Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB. Vara de Feitos Especiais da Capital. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803451-11.2023.8.15.2003. Ação Reintegração de Posse. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Feitos Especiais da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de cota

08/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:33

Conclusos para despacho

25/06/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:50

Juntada de certidão de intimação

17/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de TANIA MARIA CAVALCANTI ELBAS NERI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE ADELINO MELO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA VIDAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOAO MENDES BARBOSA FILHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de KERLLYSON WESLLEY FREIRE DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de EMILLY TAYANE SILVA DOMINGOS DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ORISLENE EVARISTO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ILDEMARIO BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO GALDINO SOARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 07:52

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:44

Juntada de certidão de intimação

04/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:10

Decorrido prazo de MONICA LOPES DA ROCHA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES ARAUJO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO GALDINO SOARES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de MONICA LOPES DA ROCHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO GALDINO SOARES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES ARAUJO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de MONICA LOPES DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO GALDINO SOARES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/12/2023, 12:32

Juntada de Petição de cota

30/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2023, 10:23

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 18:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/11/2023, 07:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

21/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:46

Juntada de certidão de intimação

20/11/2023, 12:04

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 01:17

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:12

Conclusos para decisão

08/11/2023, 05:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/10/2023, 19:36

Juntada de Ofício

10/10/2023, 15:50

Juntada de ofício

07/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:57

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:01

Decorrido prazo de EDUARDO GALDINO SOARES em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:01

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:03

Juntada de certidão de intimação

26/09/2023, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2023, 15:21

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 10:05

Juntada de certidão de intimação

02/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:50

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:14

Juntada de certidão de intimação

23/08/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:09

Juntada de Ofício

23/08/2023, 06:24

Juntada de Ofício

23/08/2023, 06:24

Juntada de Ofício

23/08/2023, 06:22

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:23

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 03:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:35

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:38

Juntada de certidão de intimação

27/06/2023, 15:37

Juntada de certidão de intimação

27/06/2023, 15:36

Juntada de Ofício

26/06/2023, 18:05

Suscitado Conflito de Competência

24/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:22

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:35

Declarada incompetência

13/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:26

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:36

Declarada suspeição por ASCIONE ALENCAR LINHARES

06/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 16:26

Declarado impedimento por FERNANDO BRASILINO LEITE

31/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:38

Juntada de certidão de intimação

29/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:57

Outras Decisões

26/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2023, 01:49

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 01:44

Despacho

•22/10/2025, 21:42

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 23:56

Despacho

•19/12/2024, 12:03

Despacho

•16/12/2024, 16:26

Despacho

•13/08/2024, 10:34

Despacho

•26/06/2024, 08:33

Despacho

•03/04/2024, 14:40

Comunicações

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•25/01/2024, 20:04

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Comunicações

•01/12/2023, 12:32

Decisão

•24/11/2023, 10:38

Decisão

•24/11/2023, 10:23

Todos os documentos(44)

Decisão

•14/01/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 01:00

Despacho

•22/10/2025, 21:42

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 23:56

Despacho

•19/12/2024, 12:03

Despacho

•16/12/2024, 16:26

Despacho

•13/08/2024, 10:34

Despacho

•26/06/2024, 08:33

Despacho

•03/04/2024, 14:40

Comunicações

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•25/01/2024, 20:04

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Comunicações

•01/12/2023, 12:32

Decisão

•24/11/2023, 10:38

Decisão

•24/11/2023, 10:23

Comunicações

•21/11/2023, 12:07

Despacho

•21/11/2023, 11:21

Despacho

•21/11/2023, 08:46

Decisão

•20/11/2023, 12:01

Decisão

•20/11/2023, 11:50

Decisão

•20/11/2023, 11:36

Despacho

•06/10/2023, 16:11

Despacho

•04/10/2023, 08:54

Despacho

•04/10/2023, 07:39

Comunicações

•22/09/2023, 09:24

Outros Documentos

•04/09/2023, 19:52

Comunicações

•04/09/2023, 09:13

Comunicações

•04/09/2023, 09:11

Despacho

•02/09/2023, 10:05

Despacho

•31/08/2023, 17:22

Decisão

•17/08/2023, 03:15

Comunicações

•17/07/2023, 19:51

Despacho

•01/07/2023, 19:39

Despacho

•01/07/2023, 17:57

Decisão

•24/06/2023, 10:54

Decisão

•13/06/2023, 12:35

Decisão

•13/06/2023, 12:35

Decisão

•06/06/2023, 09:29

Decisão

•06/06/2023, 09:29

Decisão

•31/05/2023, 15:23

Decisão

•31/05/2023, 15:23

Despacho

•29/05/2023, 11:28

Decisão

•29/05/2023, 10:57

Decisão

•26/05/2023, 15:34