Procedimento Comum Cível 0863808-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 238.377,69

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:07

Publicado Mandado em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 124165635.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2025, 18:30

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:07

Publicado Mandado em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 124165635.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2025, 18:30

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA. em face do(a) REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA. Certifico que foi designado perito para promover o encargo profissional referente a elaboração de cálculos para o deslinde da controvérsia. (ID. 100730700) Apresentada a proposta de honorários, a parte autora, solicitante da perícia, apresentou sua impugnação referente ao valor dos honorários periciais. (ID. 112741072) Aberto prazo para manifestação do perito, este, solicitou escusa pericial. (ID. 115960835) É o que importa relatar. Decido. Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a substituí-lo. Desse modo, nomeio o Sr. Jefferson Silva Damasceno, Contador/Perito, devidamente cadastrado neste Tribunal, sob o registro profissional PB-017827/O. Domiciliado no endereço Cabo Branco, 2834, Edifício Lest Ville, apartamento 317, Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58045-010; recebendo comunicações pelo telefone (61) 99191-8590 e pelo E-mail: [email protected], para proceder à avaliação do objeto questionado nos autos pela parte promovente, devendo apresentar a sua proposta de honorários, os quais serão custeados pela parte autora. Conforme já mencionado na decisão anterior, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL proposta por . em face do(a) intime-se o profissional da nomeação, podendo ocorrer via whatsapp, bem como para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais. Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA. em face do(a) REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA. Certifico que foi designado perito para promover o encargo profissional referente a elaboração de cálculos para o deslinde da controvérsia. (ID. 100730700) Apresentada a proposta de honorários, a parte autora, solicitante da perícia, apresentou sua impugnação referente ao valor dos honorários periciais. (ID. 112741072) Aberto prazo para manifestação do perito, este, solicitou escusa pericial. (ID. 115960835) É o que importa relatar. Decido. Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a substituí-lo. Desse modo, nomeio o Sr. Jefferson Silva Damasceno, Contador/Perito, devidamente cadastrado neste Tribunal, sob o registro profissional PB-017827/O. Domiciliado no endereço Cabo Branco, 2834, Edifício Lest Ville, apartamento 317, Cabo Branco, João Pessoa/PB, 58045-010; recebendo comunicações pelo telefone (61) 99191-8590 e pelo E-mail: [email protected], para proceder à avaliação do objeto questionado nos autos pela parte promovente, devendo apresentar a sua proposta de honorários, os quais serão custeados pela parte autora. Conforme já mencionado na decisão anterior, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL proposta por . em face do(a) intime-se o profissional da nomeação, podendo ocorrer via whatsapp, bem como para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais. Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:34

Nomeado perito

28/07/2025, 10:03

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 15:39

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:50

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:49

Nomeado perito

24/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:59

Juntada de Certidão

20/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:59

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. À vista do disposto no art. 464, do Código de Ritos Cíveis, defiro o pedido de (ID. 9207

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. À vista do disposto no art. 464, do Código de Ritos Cíveis, defiro o pedido de (ID. 9207

09/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2024, 15:52

Nomeado perito

20/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:29

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentar resposta se ainda há alguma prova a ser produzida.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Intime-se as partes para apresentar resposta se ainda há alguma prova a ser produzida.

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:37

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:09

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:14

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado, para no prazo de 15(quinze) dias recolher as custas da reconvenção. João Pessoa, data e assinatura digitais. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO

11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:29

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:51

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Ao réu-reconvinte para apresentar réplica à contestação à reconvenção, em 15 (quinze) d

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 05:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:10

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863808-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:59

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INFINITY AT THE SEA REU: WELKOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863808-94.2022.8.15.2001 [Compromisso] Vistos, etc. Intimado para comprovar que faz jus ao benefício da justiça gratuita, o autor formula em

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INFINITY AT THE SEA - CNPJ: 35.476.582/0001-61 (AUTOR).

11/04/2023, 13:55

Outras Decisões

11/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de INALDO CESAR DANTAS DA COSTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:50

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/01/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 17:29

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 18:43

Despacho

•11/01/2023, 14:54

Decisão

•11/04/2023, 13:55

Decisão

•12/04/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:28

Despacho

•24/07/2023, 18:14

Despacho

•21/08/2023, 09:22

Despacho

•29/08/2023, 07:31

Documento Decisão Agravada

•25/10/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:22

Despacho

•29/02/2024, 11:25

Todos os documentos(31)

Despacho

•10/01/2023, 18:43

Despacho

•11/01/2023, 14:54

Decisão

•11/04/2023, 13:55

Decisão

•12/04/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:28

Despacho

•24/07/2023, 18:14

Despacho

•21/08/2023, 09:22

Despacho

•29/08/2023, 07:31

Documento Decisão Agravada

•25/10/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:22

Despacho

•29/02/2024, 11:25

Despacho

•01/03/2024, 11:54

Despacho

•05/04/2024, 09:29

Despacho

•10/04/2024, 20:46

Despacho

•21/05/2024, 10:07

Despacho

•04/06/2024, 20:43

Decisão

•20/06/2024, 11:34

Decisão

•08/07/2024, 12:39

Decisão

•24/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 20:49

Despacho

•19/05/2025, 11:47

Decisão

•28/07/2025, 10:03

Decisão

•10/09/2025, 15:34

Despacho

•09/12/2025, 11:16