Procedimento Comum Cível 0803215-25.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 132.555,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EUROBRASIL

Terceiro

CONSTRUTORA EUROBRASIL

Terceiro

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EUROBRASIL

Terceiro

CONSTRUTORA EUROBRASIL

Terceiro

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR. REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803215-25.2024.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:07

Indeferida a petição inicial

13/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:16

Determinada a emenda à inicial

17/07/2024, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Publicado Sentença em 17/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 10:02

Sentença

•13/09/2024, 10:02

17/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR. REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimação da parte autora p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803215-25.2024.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:07

Indeferida a petição inicial

13/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:16

Determinada a emenda à inicial

17/07/2024, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 12:58

Decisão

•15/08/2024, 12:16

Decisão

•17/07/2024, 14:23