Execução Fiscal 0000595-35.2011.8.15.0611 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 174.411,33

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOUZA E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDA

Reu

JANIERE DOS SANTOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/05/2025, 12:28

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:52

Juntada de Informações

19/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:59

Juntada de Informações

19/02/2025, 09:56

Determinada diligência

20/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 09:43

Todas as movimentações(131)

Arquivado Provisoramente

08/05/2025, 12:28

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:52

Juntada de Informações

19/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:54

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:59

Juntada de Informações

19/02/2025, 09:56

Determinada diligência

20/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 09:43

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDA, SOUZA E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000595-35.2011.8.15.0611 [Execução Fiscal ]. Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal manejada pela UNIÃO, visando o recebimento de crédito tributário referente a Imposto devido pela executada POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDA. As tentativas de citação da empresa executada rest

16/09/2024, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 10:40

Juntada de Informações

10/11/2023, 10:35

Juntada de Informações

10/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de cota

25/08/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 15:56

Determinada diligência

26/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:31

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:06

Juntada de Informações

15/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:35

Juntada de Informações

27/03/2023, 10:34

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2020, 21:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de cota

26/06/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

17/02/2020, 06:47

Decorrido prazo de SOUZA E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 13:57

Apensado ao processo 0000064-65.2019.8.15.0611

06/08/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:33

Juntada de ato ordinatório

06/08/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 13:32

Processo migrado para o PJe

20/05/2019, 13:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 05/2019 10:07 TJEMA15

09/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2019 NF 69/19

09/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

09/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2019

06/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2019

30/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 04/2019

30/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 03/2019 D000068190611 12:49:30 003

21/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2019

21/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2019

31/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2019 .

31/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 10/2018 SOUZA E SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA

17/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2018

26/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2018

23/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 07/06/2017

07/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2016

28/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 09/2016

28/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 10/2015

28/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/09/2015

18/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2015

11/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2014

23/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 09/2014

23/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2014

01/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2014

14/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 13/11/2013

13/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013

10/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2013

10/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/06/2013

14/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2013

12/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2013

19/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2013

29/01/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 01/2013

29/01/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 021020122POSTO DE COMB

02/10/2012, 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 02102012N:1POSTO DE CO

02/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 021020121POSTO DE COMB

02/10/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [1343] - PROCESSO SUSPENSO PARA 26072012

26/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062012

26/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24052012

04/06/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 23042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19052012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28022012

29/02/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 29092011

29/09/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08092011

09/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082011

25/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 22082011

22/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

19/08/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19082011 MAD1

19/08/2011, 00:00

DESPACHO

•20/01/2025, 10:59

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:05

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:05

DESPACHO

•20/07/2023, 08:57

DESPACHO

•20/07/2023, 08:57

DESPACHO

•26/05/2023, 10:31

DESPACHO

•26/05/2023, 10:31

DESPACHO

•27/03/2023, 10:35

CERTIDÃO

•27/03/2023, 10:34

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 13:32

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•07/05/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 09:59

DESPACHO

•20/01/2025, 10:59

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:05

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:05

DESPACHO

•20/07/2023, 08:57

DESPACHO

•20/07/2023, 08:57

DESPACHO

•26/05/2023, 10:31

DESPACHO

•26/05/2023, 10:31

DESPACHO

•27/03/2023, 10:35

CERTIDÃO

•27/03/2023, 10:34

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 13:32