Cumprimento de sentença 0800381-52.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA TAVARES DE LUCENA

CPF

Autor

JOSE CELIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JARIS DANTAS BARBOSA

CPF

Autor

FRANCIMARIA SOUSA RAMALHO BERTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA TAVARES DE LUCENA

CPF

Autor

JOSE CELIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JARIS DANTAS BARBOSA

CPF

Autor

FRANCIMARIA SOUSA RAMALHO BERTO

CPF

Autor

VALMIR BERTO VITURINO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 19:36

Juntada de comunicações

06/05/2026, 19:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

01/05/2026, 21:42

Recebidos os autos

01/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 19:36

Juntada de comunicações

06/05/2026, 19:35

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 07:53

Despacho

•26/08/2025, 16:14

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

01/05/2026, 21:42

Recebidos os autos

01/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

29/04/2026, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/04/2026, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 18:35

Juntada de Informações

29/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.

26/08/2025, 16:14

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2025, 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão

04/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:08

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800381-52.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica Juiz Di

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão

15/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2024, 15:22

Determinada a emenda à inicial

26/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão

08/04/2024, 20:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/02/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:48

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 12:01

Recebidos os autos

04/07/2023, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de resposta

26/09/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:02

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 21:40

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de resposta

07/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de contestação

04/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 15:02

Conclusos para despacho

02/06/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:38

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 11:37

Conclusos para decisão

06/02/2020, 14:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 11:41

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 21:06

Conclusos para decisão

16/12/2018, 21:57

Distribuído por sorteio

16/12/2018, 21:57

Decisão

•21/01/2025, 15:33

Despacho

•16/09/2024, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 21:09

Despacho

•23/07/2024, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 15:22

Comunicações

•06/06/2024, 15:22

Despacho

•26/05/2024, 14:45

Despacho

•26/05/2024, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 18:53

Despacho

•15/12/2023, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 18:16

Comunicações

•13/09/2023, 18:16

Acórdão

•24/04/2023, 09:25

Todos os documentos(32)

Despacho

•12/01/2026, 07:53

Despacho

•26/08/2025, 16:14

Decisão

•21/01/2025, 15:33

Despacho

•16/09/2024, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 21:09

Despacho

•23/07/2024, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 15:22

Comunicações

•06/06/2024, 15:22

Despacho

•26/05/2024, 14:45

Despacho

•26/05/2024, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 18:53

Despacho

•15/12/2023, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 18:16

Comunicações

•13/09/2023, 18:16

Acórdão

•24/04/2023, 09:25

Despacho

•06/02/2023, 15:13

Despacho

•30/11/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:29

Sentença

•21/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:32

Decisão

•03/06/2020, 13:14

Decisão

•02/06/2020, 15:02

Decisão

•24/04/2020, 13:30

Decisão

•23/04/2020, 18:38

Documento Jurisprudência

•17/04/2020, 15:50

Despacho

•26/03/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 11:41

Despacho

•14/02/2019, 21:06