Apelação Cível 0020052-83.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.015,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Autor

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VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Réu

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA

OAB/PB 22398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:33

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:33

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 10:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 07:21

Decorrido prazo de HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:33

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:33

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:36

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 10:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 07:21

Decorrido prazo de HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

14/06/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:57

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de parecer

27/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 07:26

Juntada de Certidão

07/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de recurso especial

04/12/2023, 23:48

Decorrido prazo de HUMBERTO VILAR DE MIRANDA FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:03

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 17:32

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:52

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 15:17

Retirado pedido de pauta virtual

31/07/2023, 13:36

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023, 22:36

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 23:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:10

Conclusos para despacho

08/06/2022, 06:32

Juntada de Certidão

08/06/2022, 06:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2022, 17:05

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 17:05

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

Despacho

•06/12/2024, 16:09

Decisão

•16/09/2024, 17:12

Decisão

•16/09/2024, 16:30

Despacho

•13/06/2024, 13:21

Acórdão

•31/10/2023, 15:24

Despacho

•31/07/2023, 13:36

Despacho

•14/07/2023, 22:36

Despacho

•16/04/2023, 23:20

Despacho

•08/06/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 23:56

Todos os documentos(19)

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:55

Despacho

•06/12/2024, 16:09

Decisão

•16/09/2024, 17:12

Decisão

•16/09/2024, 16:30

Despacho

•13/06/2024, 13:21

Acórdão

•31/10/2023, 15:24

Despacho

•31/07/2023, 13:36

Despacho

•14/07/2023, 22:36

Despacho

•16/04/2023, 23:20

Despacho

•08/06/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 23:56

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 23:56

Sentença

•01/09/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 16:08