Monitória 0800735-11.2021.8.15.0021 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de TRAMONTINA MADEIRAS S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRAMONTINA MADEIRAS S.A.. REU: COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ANTONIO LUIZ DA SILVA. SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0800735-11.2021.8.15.0021 [Duplicata]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TRAMONTINA MADEIRAS S.A., em face de COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros, ambos qualificados. Antes da citação, porém, o promovente apresentou pedido de desistência, requerendo a homologação judicial. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação, e porque apresentada antes de iniciado o prazo e contestação, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo de condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. CAAPORÃ, 14 de julho de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRAMONTINA MADEIRAS S.A.. REU: COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ANTONIO LUIZ DA SILVA. SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0800735-11.2021.8.15.0021 [Duplicata]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TRAMONTINA MADEIRAS S.A., em face de COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros, ambos qualificados. Antes da citação, porém, o promovente apresentou pedido de desistência, requerendo a homologação judicial. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação, e porque apresentada antes de iniciado o prazo e contestação, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo de condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. CAAPORÃ, 14 de julho de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRAMONTINA MADEIRAS S.A.. REU: COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ANTONIO LUIZ DA SILVA. SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0800735-11.2021.8.15.0021 [Duplicata]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por TRAMONTINA MADEIRAS S.A., em face de COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros, ambos qualificados. Antes da citação, porém, o promovente apresentou pedido de desistência, requerendo a homologação judicial. É o relatório. DECIDO. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação, e porque apresentada antes de iniciado o prazo e contestação, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Somente após o oferecimento da resposta (ou o decurso do prazo respectivo) é que o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu. Mesmo após a citação, se ainda não houve apresentação de contestação (e o prazo não se escoou), o autor prescinde da concordância do réu para desistir do prosseguimento do processo. Expressa dicção do artigo 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil (Apelação Cível nº 265584-60.2014.8.09.0051 (201492655848), 4ª Câmara Cível do TJGO, Rel. Maurício Porfirio Rosa. unânime, DJe 07.10.2015). Isto posto, fulcrado no art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo de condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. CAAPORÃ, 14 de julho de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

15/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:36

Juntada de

10/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº: 0800735-11.2021.8.15.0021 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de ato

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 20:58

Deferido o pedido de

18/07/2024, 18:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:53

Juntada de

08/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 18:57

Conclusos para despacho

12/02/2024, 14:26

Juntada de

12/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de resposta

08/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:30

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:14

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 22:25

Juntada de outros documentos

11/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:35

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 15:03

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de TRAMONTINA MADEIRAS S.A. em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de COATTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de

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