Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059020-51.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059020-51.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 08:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Outras Decisões

11/02/2026, 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2026, 18:28

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:05

Juntada de petição inicial

24/02/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SUA PROCURADORIA AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO JOSINO DE LUCENA ADVOGADA: ANA CRISTINA VILARIM - OAB/PB 11.967 Ementa: Direito Processual Civil. Direito Administrativo. Agravo Interno Em Apelação Cível. Servidor Militar. Ação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS AGRAVO INTERNO Nº 0059020-51.2014.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SUA PROCURADORIA AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO JOSINO DE LUCENA ADVOGADA: ANA CRISTINA VILARIM - OAB/PB 11.967 Ementa: Direito Processual Civil. Direito Administrativo. Agravo Interno Em Apelação Cível. Servidor Militar. Ação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS AGRAVO INTERNO Nº 0059020-51.2014.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, por sua Procuradoria 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por sua Procuradoria APELADO: CARLOS ANTÔNIO JOSINO DE LUCENA ADVOGADA: ANA CRISTINA VILARIM - OAB/PB 11.967 Ementa: direito previdenciário. Apelação Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059020-51.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

17/09/2024, 00:00

Processo migrado para o PJe

29/11/2022, 14:31

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2022 NF 10/22

29/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 15:40

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Outras Decisões

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2022 NF 10/22

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