Apelação / Remessa Necessária 0059020-51.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV PREVIDENCIA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO

OAB/PB 17879·CPF·Representa: Autor

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

OAB/PB 20099·CPF·Representa: Autor

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

OAB/PB 11898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV PREVIDENCIA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA

Reu

JUIZO DA 6A.VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2025, 11:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

23/02/2025, 08:55

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 11:19

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2025, 11:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

23/02/2025, 08:55

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•23/02/2025, 08:55

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 11:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 23:47

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/10/2024, 17:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 21:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

16/09/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:27

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/09/2024, 10:41

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:39

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2024, 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:01

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/07/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 07:35

Juntada de Certidão

15/07/2022, 07:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/03/2022, 10:27

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

10/03/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

09/03/2022, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

29/05/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

15/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

15/05/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/05/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJECGFN

11/05/2017, 00:00

DESPACHO

•07/11/2024, 23:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/09/2024, 21:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/09/2024, 21:27

DESPACHO

•12/09/2024, 20:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/03/2022, 10:27