Ação Penal - Procedimento Sumário 0000510-97.2018.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DA COAMRCA DE SUME

Autor

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

MAURICIO LAFAIETE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS VITOR LAFAIETE VENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DA COAMRCA DE SUME

Autor

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

MAURICIO LAFAIETE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS VITOR LAFAIETE VENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO LAFAIETE

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO LAFAIETE VENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARCOS LAFAIETE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

20/08/2025, 23:21

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:14

Revogada decisão anterior Decisão de Saneamento e Organização (12387) datada de 22/02/2025

08/08/2025, 21:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (REU)

08/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:03

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2025, 09:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:35

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Publicado Edital em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:39

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de cota

20/08/2025, 23:21

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:14

Revogada decisão anterior Decisão de Saneamento e Organização (12387) datada de 22/02/2025

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 21:03

Decisão

•22/02/2025, 09:08

08/08/2025, 21:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (REU)

08/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:03

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2025, 09:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:35

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Publicado Edital em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SUMÉ VARA ÚNICA Fórum Des. Archimedes Souto Maior Filho Rua Vicente Preto, s/n, Alto Alegre, Sumé-PB, CEP 58540-000 Fone: (83) 3353-2296 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE SUMÉ-PB – CARTÓRIO DE VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Dr(a). JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Sumé-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhec

18/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:05

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 12:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/07/2023, 15:42

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (INDICIADO)

10/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de denúncia

10/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de cota

24/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 15:53

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de cota

14/06/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:40

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de Cota-2022-0000477826.pdf

28/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:12

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:27

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:43

Juntada de Petição de Cota-2022-0000294269.pdf

25/02/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de Cota-2021-0001595166.pdf

03/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:18

Processo migrado para o PJe

25/05/2021, 09:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 05/2021 09:48 TJEMT28

18/05/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2021 NF 51/21

18/05/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 05/2021 MIGRACAO P/PJE

18/05/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2021

16/04/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 10/2020

23/10/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2020

09/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/01/2020

07/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 12/2019

20/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 10/2019

14/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 07/2019

04/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 04/2019

09/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 03/2019

08/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2018

01/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/10/2018

25/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 10/2018

22/10/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 10/2018 TJEMT28

19/10/2018, 00:00

Despacho

•28/05/2024, 19:05

Decisão

•10/07/2023, 15:42

Decisão

•12/12/2022, 15:53

Despacho

•20/05/2022, 15:40

Despacho

•07/03/2022, 20:27

Despacho

•29/08/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:18