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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836021-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836021-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:21

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:39

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836021-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836021-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:21

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:45

Outras Decisões

18/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:13

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALMIREI MARTINS AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836021-95.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. SANDRIELE LEITE MOTA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Olívio de Moraes Magalhães, nº 257, apt. 308,

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALMIREI MARTINS AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836021-95.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. SANDRIELE LEITE MOTA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Olívio de Moraes Magalhães, nº 257, apt. 308,

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:04

Nomeado perito

23/05/2024, 11:25

Determinada diligência

23/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/01/2021, 07:36

Conclusos para despacho

21/10/2020, 21:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/10/2020, 21:25

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 20:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 20:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/08/2020, 20:33

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:08

Decorrido prazo de VALMIREI MARTINS AGUIAR em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 07:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:04

Juntada de certidão

19/03/2020, 17:02

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 10:32

Juntada de certidão

16/12/2019, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:04

Conclusos para despacho

17/07/2019, 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2019, 14:07

Declarada incompetência

12/07/2019, 10:32

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 16:37

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 12:13

Decisão

•07/03/2025, 11:14

Decisão

•14/02/2025, 18:36

Decisão

•18/12/2024, 10:31

Decisão

•17/09/2024, 08:11

Decisão

•23/05/2024, 11:25

Decisão

•15/01/2021, 09:09

Decisão

•07/01/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 20:36

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 20:34

Despacho

•11/11/2019, 11:04

Decisão

•12/07/2019, 10:32