Procedimento Comum Cível 0859913-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 81.376,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de contestação

01/05/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de OSVALDO NEVES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:39

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de contestação

01/05/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de OSVALDO NEVES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE AGUIAR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859913-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 23:58

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA BEZERRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 02:08

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2025, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 21:04

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 21:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/01/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 08:34

Juntada de Petição de contestação

10/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/10/2024, 19:04

Recebidos os autos.

10/10/2024, 19:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO NEVES DE SOUSA - CPF: 034.889.724-37 (AUTOR).

10/10/2024, 18:00

Concedida em parte a Medida Liminar

10/10/2024, 18:00

Recebida a emenda à inicial

10/10/2024, 18:00

Determinada a citação de BANCO BV S.A. (REU), BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (REU), FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE AGUIAR - CPF: 366.801.764-68 (REU) e MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (REU)

10/10/2024, 18:00

Determinada diligência

10/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 16:08

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859913-57.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e

18/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/09/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

15/09/2024, 15:38

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:37

Decisão

•10/10/2024, 18:00

Decisão

•17/09/2024, 08:22

Decisão

•16/09/2024, 09:50