Procedimento Comum Cível 0831215-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 139.650,82

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

20/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:57

Juntada de informação

20/10/2025, 12:57

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Cumpra-se o determinado na decisão de ID 106381806, com urgência. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Cumpra-se o determinado na decisão de ID 106381806, com urgência. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:21

Determinada diligência

30/05/2025, 19:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025, 08:55

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2025, 20:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2025, 15:05

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:15

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

20/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:57

Juntada de informação

20/10/2025, 12:57

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Cumpra-se o determinado na decisão de ID 106381806, com urgência. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Cumpra-se o determinado na decisão de ID 106381806, com urgência. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:21

Determinada diligência

30/05/2025, 19:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025, 08:55

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2025, 20:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2025, 15:05

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: JOSIAS DA COSTA SILVA JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI GUSTAVO DA CRUZ, ALFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831215-41.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: WENDHEL RAFFA COIMBRAAUTOR: RAFFA VIAGENS LTDA Vistos, etc. A parte autora, pessoa jurídica de direito privado, ajuizou ação nesta Comarca sob o argumento de se tratar de consumidora, nos term

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: JOSIAS DA COSTA SILVA JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI GUSTAVO DA CRUZ, ALFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831215-41.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: WENDHEL RAFFA COIMBRAAUTOR: RAFFA VIAGENS LTDA Vistos, etc. A parte autora, pessoa jurídica de direito privado, ajuizou ação nesta Comarca sob o argumento de se tratar de consumidora, nos term

22/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:44

Declarada incompetência

20/01/2025, 19:02

Determinada a redistribuição dos autos

20/01/2025, 19:02

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:47

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Extrai-se do COMPROVANTE NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA anexo à inicial (ID 90609963), que o autor, pessoa jurídica de direito privado, possui sede no município de Guararapes-SP: 2. Além disso, alegou, na exordial, fazer parte de uma relação consumerista, contudo, sem que qualquer das partes tenha endereço situado na Comarca de João Pessoa-PB, uma vez que não indicou

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831215-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Extrai-se do COMPROVANTE NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA anexo à inicial (ID 90609963), que o autor, pessoa jurídica de direito privado, possui sede no município de Guararapes-SP: 2. Além disso, alegou, na exordial, fazer parte de uma relação consumerista, contudo, sem que qualquer das partes tenha endereço situado na Comarca de João Pessoa-PB, uma vez que não indicou

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:23

Determinada a emenda à inicial

12/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WENDHEL RAFFA COIMBRA (337.131.368-90) e outro.

08/07/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:55

Determinada Requisição de Informações

08/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:44

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 10:21

Despacho

•30/05/2025, 19:13

Decisão

•15/04/2025, 20:22

Decisão

•21/01/2025, 12:45

Decisão

•20/01/2025, 19:02

Despacho

•17/09/2024, 10:23

Despacho

•12/09/2024, 18:04

Despacho

•09/07/2024, 05:52

Despacho

•08/07/2024, 16:55