Procedimento Comum Cível 0849695-67.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:33

Determinada diligência

22/04/2026, 12:33

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849695-67.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de citação determinado no Decisão de ID 117304215. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0849695-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. CITEM-SE os demais réus, nos endereços (eletrônicos e físicos) indicados na Petição de id 113949366, por Mandado (Oficial de Justiça). Prazo para defesa: 15 dias. 2. Efetivadas as citações, com ou sem oferecimento de defesas, reagende-se a audiência conciliatória, via CEJUSC CÍVEL II. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:38

Determinada diligência

30/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849695-67.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2025, 19:25

Juntada de Certidão

18/05/2025, 19:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de ALTIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/01/2025, 07:44

Recebidos os autos.

21/01/2025, 07:44

Juntada de Acórdão

21/01/2025, 07:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2025, 06:48

Deferido o pedido de

20/01/2025, 19:02

Determinada diligência

20/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 21:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2024, 13:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA REU: ALTIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CLEONIR RAFAEL MENDES DE LIMA, BANCO BRADESCO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849695-67.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em face de ALTIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2024, 12:23

Determinada a citação de ALTIS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 24.186.755/0001-90 (REU), CLEONIR RAFAEL MENDES DE LIMA - CPF: 014.905.181-69 (REU) e BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

13/09/2024, 12:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (045.552.194-81).

20/08/2024, 18:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEXANDRE SANTOS DA SILVA - CPF: 045.552.194-81 (AUTOR)

20/08/2024, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 00:11

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 00:11

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Decisão em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Ato ordinatório praticado

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