Apelação Cível 0800631-72.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Única de Umbuzeiro 1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Única de Umbuzeiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

JOAO JOAQUIM DE SANTANA NETO

Autor

JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA

Autor

JOAO JOAQUIM DE SANTANA NETO

Terceiro

JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA

Terceiro

ELIELTON DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO

OAB/PB 27190·CPF·Representa: Autor

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

OAB/PB 29473·CPF·Representa: Réu

RALF DA NOBREGA BARBOSA

OAB/PB 26045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:38

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELIELTON DO NASCIMENTO ALVES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:07

Não conhecido o recurso de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO (APELANTE)

09/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:38

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/09/2025, 11:05

DESPACHO

•18/08/2025, 17:08

04/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELIELTON DO NASCIMENTO ALVES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:07

Não conhecido o recurso de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO (APELANTE)

09/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOÃO JOAQUIM DE SANTANA NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSEFA DULCE CABRAL DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:09

Publicado Expediente em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de resposta

26/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:27

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:27

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 12:02

DESPACHO

•18/06/2025, 13:19

SENTENÇA

•14/05/2025, 17:52

DESPACHO

•08/01/2025, 09:27

DECISÃO

•14/11/2024, 11:08

DECISÃO

•16/08/2024, 11:04

DESPACHO

•16/02/2024, 12:23

DESPACHO

•25/09/2023, 09:54

DECISÃO

•14/09/2023, 18:34

DESPACHO

•23/08/2023, 15:09