Apelação Cível 0809967-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:23

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:04

Recurso Especial não admitido

14/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/04/2025, 06:13

Juntada de Petição de parecer

24/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:23

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

DECISÃO

•14/07/2025, 08:44

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 11:19

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:04

Recurso Especial não admitido

14/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/04/2025, 06:13

Juntada de Petição de parecer

24/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:19

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 23:47

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:00

Conhecido o recurso de PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:25

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:17

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:17

Recebidos os autos

16/09/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 09:37

DESPACHO

•07/11/2024, 23:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:25

SENTENÇA

•05/07/2024, 07:54

SENTENÇA

•04/07/2024, 14:24

DECISÃO

•12/06/2023, 05:10

DECISÃO

•29/03/2023, 13:03

DECISÃO

•27/03/2023, 11:35

DECISÃO

•13/03/2023, 11:08

DESPACHO

•31/05/2021, 22:46

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•14/07/2025, 08:44

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 11:19

DESPACHO

•07/11/2024, 23:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 10:25

SENTENÇA

•05/07/2024, 07:54

SENTENÇA

•04/07/2024, 14:24

DECISÃO

•12/06/2023, 05:10

DECISÃO

•29/03/2023, 13:03

DECISÃO

•27/03/2023, 11:35

DECISÃO

•13/03/2023, 11:08

DESPACHO

•31/05/2021, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 16:45

DESPACHO

•08/03/2019, 12:33