Apelação Cível 3016714-16.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.283,38

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MARIO DE BARROS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/05/2020, 17:23

Transitado em Julgado em 19/03/2020

18/05/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:51

Conclusos para despacho

15/05/2020, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:29

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 13:55

Provimento por decisão monocrática

14/01/2020, 11:36

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de parecer

30/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/05/2020, 17:23

Transitado em Julgado em 19/03/2020

18/05/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:51

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•18/05/2020, 15:51

DECISÃO

•14/01/2020, 11:36

15/05/2020, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:29

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 13:55

Provimento por decisão monocrática

14/01/2020, 11:36

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de parecer

30/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:24

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/09/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:35

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2019, 14:44

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:44

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:44

Recebidos os autos

08/08/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:27

DESPACHO

•23/09/2019, 15:35

DESPACHO

•01/08/2019, 16:47

SENTENÇA

•21/07/2017, 13:33