Apelação Cível 0837626-81.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

Terceiro

LUIS HENRIQUE DE MEDEIROS TORMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES

OAB/PB 11952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 12:04

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 11:17

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 05:54

Conhecido o recurso de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.173.822/0001-28 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 10:53

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE DE MEDEIROS TORMES - CPF: 011.830.684-76 (APELADO) e provido em parte

10/04/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 15:36

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2026, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 21:36

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 12:04

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:21

Documentos

Despacho

•19/08/2016, 11:13

Despacho

•05/12/2016, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 11:17

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 05:54

Conhecido o recurso de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.173.822/0001-28 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 10:53

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE DE MEDEIROS TORMES - CPF: 011.830.684-76 (APELADO) e provido em parte

10/04/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 15:36

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2026, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 21:36

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2026, 15:07

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:58

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:51

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 19:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:24

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 10:58

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MEDEIROS TORMES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:30

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:10

Publicado Expediente em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:46

Determinada diligência

25/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE MEDEIROS TORMES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:35

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de cota

30/01/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:36

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

09/12/2024, 05:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 05:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 13:31

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 13:31

Decisão

•24/01/2017, 17:42

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 14:48

Despacho

•13/08/2018, 18:09

Decisão

•09/09/2020, 19:38

Sentença

•15/09/2020, 17:33

Decisão

•02/12/2020, 10:42

Decisão

•11/01/2021, 22:39

Comunicações

•02/08/2021, 14:49

Comunicações

•01/05/2022, 16:55

Despacho

•11/04/2023, 12:32

Despacho

•12/04/2023, 15:31

Despacho

•20/07/2023, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 15:37

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/08/2016, 11:13

Despacho

•05/12/2016, 19:08

Decisão

•24/01/2017, 17:42

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 14:48

Despacho

•13/08/2018, 18:09

Decisão

•09/09/2020, 19:38

Sentença

•15/09/2020, 17:33

Decisão

•02/12/2020, 10:42

Decisão

•11/01/2021, 22:39

Comunicações

•02/08/2021, 14:49

Comunicações

•01/05/2022, 16:55

Despacho

•11/04/2023, 12:32

Despacho

•12/04/2023, 15:31

Despacho

•20/07/2023, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:52

Despacho

•10/12/2024, 10:27

Despacho

•27/01/2025, 09:36

Despacho

•18/02/2025, 09:31

Despacho

•02/05/2025, 08:34

Despacho

•09/07/2025, 16:12

Decisão

•25/08/2025, 13:40

Despacho

•19/10/2025, 19:05

Despacho

•08/01/2026, 15:46

Despacho

•12/01/2026, 10:58

Despacho

•06/02/2026, 19:49

Acórdão

•10/04/2026, 10:53