Procedimento Comum Cível 0800172-81.2023.8.15.0171 - TJPB

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 07:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:27

Recebidos os autos

12/11/2024, 06:41

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800172-81.2023.8.15.0171 ORIGEM: 2ª Vara de Esperança RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas PROMOVENTE: Fábio Araújo Ribeiro APELADO(A): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB PB22148-A PROMOVIDO: Estado da Paraíba EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO). I. CASO EM EXAME 1. Reme

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:10

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:47

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:38

Determinada Requisição de Informações

24/01/2024, 22:57

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2023, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2023, 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/03/2023 12:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

31/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 05:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/03/2023 12:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

24/02/2023, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

16/02/2023, 07:58

Recebidos os autos.

16/02/2023, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2023, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 08:06

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(48)