Cumprimento de sentença 0806375-92.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.506,64

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:01

Conclusos para decisão

07/10/2025, 21:24

Outras Decisões

07/10/2025, 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

07/10/2025, 18:36

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/06/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 07:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:18

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/11/2025, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 17:01

Conclusos para decisão

07/10/2025, 21:24

Outras Decisões

07/10/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 18:36

Despacho

•14/06/2025, 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

07/10/2025, 18:36

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/06/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 07:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada (Impugnação ao cumprimento de sentença) prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a res

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 16:28

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA FAUSTINO. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806375-92.2024.8.15.0181 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

26/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAUSTINO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias." Guarabira/PB

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 07:45

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2025, 13:29

Recebidos os autos

08/04/2025, 13:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 22:02

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806375-92.2024.8.15.0181. AUTOR: JOAO BATISTA FAUSTINO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por JOAO BATISTA FAUSTINO em face do BANCO BRADESCO, conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos referentes à e

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806375-92.2024.8.15.0181. AUTOR: JOAO BATISTA FAUSTINO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por JOAO BATISTA FAUSTINO em face do BANCO BRADESCO, conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos referentes à e

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 21:51

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:30

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806375-92.2024.8.15.0181. AUTOR: JOAO BATISTA FAUSTINO REU: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, s

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806375-92.2024.8.15.0181. AUTOR: JOAO BATISTA FAUSTINO REU: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, s

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 03:30

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 22:22

Juntada de Petição de réplica

12/09/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:20

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2024, 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA FAUSTINO - CPF: 691.890.724-72 (AUTOR).

01/08/2024, 18:23

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

01/08/2024, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:20

Outros Documentos

•15/05/2025, 16:28

Despacho

•27/04/2025, 18:15

Despacho

•27/04/2025, 18:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2025, 07:57

Documento de Comprovação

•26/04/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:46

Acórdão

•15/02/2025, 10:33

Despacho

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 08:35

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 22:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/10/2025, 18:36

Despacho

•14/06/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:20

Outros Documentos

•15/05/2025, 16:28

Despacho

•27/04/2025, 18:15

Despacho

•27/04/2025, 18:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2025, 07:57

Documento de Comprovação

•26/04/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:46

Acórdão

•15/02/2025, 10:33

Despacho

•09/12/2024, 13:01

Despacho

•09/12/2024, 08:35

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 22:02

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 22:02

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 22:02

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 22:02

Sentença

•02/10/2024, 21:51

Despacho

•18/09/2024, 03:30

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 12:44

Decisão

•09/08/2024, 08:24

Decisão

•02/08/2024, 08:33

Decisão

•01/08/2024, 18:23