Apelação Cível 0807695-56.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FILIPE DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

FERNANDA BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 18584·CPF·Representa: Autor

MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 15526·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO

OAB/PB 15639·CPF·Representa: Réu

MAYARA JESSICA DE MELO DINIZ E SILVA

OAB/PB 20080·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 15:29

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:29

Juntada de Decisão

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:32

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:02

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2026, 15:29

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:29

Juntada de Decisão

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

01/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 13:32

Decisão

•18/09/2024, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:32

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:02

Recurso Especial não admitido

17/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de parecer

29/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 09:32

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:07

Processo Desarquivado

24/03/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 19:07

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2024, 23:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:42

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:23

Conhecido o recurso de FILIPE DA SILVA ARAUJO - CPF: 110.702.147-28 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 14:04

Juntada de certidão de julgamento

01/11/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado

24/08/2023, 11:56

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:44

Retirado pedido de pauta virtual

14/08/2023, 09:42

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023, 09:42

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 21:52

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023, 23:35

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de parecer

29/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 20:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

13/06/2022, 13:36

Recebidos os autos

13/06/2022, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 10:37

Decisão

•17/09/2024, 15:42

Acórdão

•19/02/2024, 11:58

Despacho

•10/01/2024, 23:28

Acórdão

•06/11/2023, 12:08

Despacho

•27/10/2023, 17:24

Despacho

•14/08/2023, 09:42

Despacho

•03/08/2023, 21:52

Despacho

•27/07/2023, 23:35

Despacho

•02/04/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:37

Sentença

•02/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:04

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/02/2025, 13:32

Decisão

•18/09/2024, 07:26

Decisão

•17/09/2024, 15:42

Acórdão

•19/02/2024, 11:58

Despacho

•10/01/2024, 23:28

Acórdão

•06/11/2023, 12:08

Despacho

•27/10/2023, 17:24

Despacho

•14/08/2023, 09:42

Despacho

•03/08/2023, 21:52

Despacho

•27/07/2023, 23:35

Despacho

•02/04/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:37

Sentença

•02/02/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:04

Sentença

•22/09/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:48

Despacho

•04/08/2020, 10:48

Despacho

•06/07/2020, 16:47

Despacho

•06/08/2019, 12:16

Despacho

•26/06/2019, 15:06

Despacho

•22/03/2019, 09:10

Despacho

•21/09/2018, 10:07