Cumprimento de sentença 0860425-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.182,62

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:23

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 08:22

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:10

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO - PB16411-E EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0860425-40.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/09/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:23

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 08:22

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:10

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO - PB16411-E EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0860425-40.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

23/09/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:25

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860425-40.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Chamo o feito a ordem, visto que assiste razão ao executado. O trânsito em julgado do processo se deu em 24/02/2025– ID. 108317547. Tendo em vista que houve ordem de bloqueio de valores das contas bancários do réu em 25/03/2025 e a transferência de valores em 25/03/2025 – ID. 109858326. Considerando que houve o pagamento integral, não há que se falar em prosseguimento dos atos de excussão. Isso posto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO RÉU, JULGO PROCEDENTE os embargos e DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do adimplemento total da obrigação, nos termos do art. 526, §3º c/c com art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao devedor do valor bloqueado ao ID. 109400492. Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Decorrido todos os prazos e inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos. Após, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860425-40.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Passo à decisão. Chamo o feito a ordem, visto que assiste razão ao executado. O trânsito em julgado do processo se deu em 24/02/2025– ID. 108317547. Tendo em vista que houve ordem de bloqueio de valores das contas bancários do réu em 25/03/2025 e a transferência de valores em 25/03/2025 – ID. 109858326. Considerando que houve o pagamento integral, não há que se falar em prosseguimento dos atos de excussão. Isso posto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO RÉU, JULGO PROCEDENTE os embargos e DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do adimplemento total da obrigação, nos termos do art. 526, §3º c/c com art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao devedor do valor bloqueado ao ID. 109400492. Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Decorrido todos os prazos e inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos. Após, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 22:50

Julgada procedente a impugnação à execução de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (EXECUTADO)

18/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de informação

02/05/2025, 12:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/04/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO RÉU: EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Es Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860425-40.2024.8.15.2001

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de memoriais

28/03/2025, 20:12

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860425-40.2024.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugna

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 18/02/2025

24/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:24

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860425-40.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860425-40.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 21:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2025, 22:11

Juntada de Projeto de sentença

14/01/2025, 12:45

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo

14/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 23:57

Decorrido prazo de LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO RÉU: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860425-40.2024.8.15.2001

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:22

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860425-40.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presen

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860425-40.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presen

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:37

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2024, 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2024, 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

31/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA MARTINIANO RÉU: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860425-40.2024.8.15.2001

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 23:13

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:24

Sentença

•26/08/2025, 10:47

Sentença

•18/08/2025, 22:50

Decisão

•26/03/2025, 07:05

Decisão

•25/03/2025, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:15

Outros Documentos

•24/02/2025, 15:15

Sentença

•02/02/2025, 21:42

Sentença

•31/01/2025, 22:11

Projeto de sentença

•14/01/2025, 12:45

Sentença

•27/11/2024, 11:37

Sentença

•27/11/2024, 10:04

Projeto de sentença

•31/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:20