Procedimento Comum Cível 0801755-74.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:16

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – EMENDA - INTIMAÇÃO REGULAR – NÃO REALIZAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Determinada a regularização da petição inicial e não havendo manifestação da parte promovente, impõe-se o indeferimento da exordial, com a consequente extin Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801755-74.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral].

23/10/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801755-74.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade. Analisando a petição inicial, verifica-se que não foi apresentada causa de pedir suficientemente clara e assertiva, pois a não indicou de forma precisa qual contrato está questionando, se os valores foram depositados em conta, quais quantias chegou a pagar à parte ré, e especificamente quais cobranças seriam indevidas. A parte autora, em razão do princípio da co

19/09/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 034.916.274-35 (AUTOR).

09/09/2024, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:16

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – EMENDA - INTIMAÇÃO REGULAR – NÃO REALIZAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Determinada a regularização da petição inicial e não havendo manifestação da parte promovente, impõe-se o indeferimento da exordial, com a consequente extin Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801755-74.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral].

23/10/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801755-74.2024.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade. Analisando a petição inicial, verifica-se que não foi apresentada causa de pedir suficientemente clara e assertiva, pois a não indicou de forma precisa qual contrato está questionando, se os valores foram depositados em conta, quais quantias chegou a pagar à parte ré, e especificamente quais cobranças seriam indevidas. A parte autora, em razão do princípio da co

19/09/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 034.916.274-35 (AUTOR).

09/09/2024, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2024, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 01:32

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 01:32

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:18

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:18

DESPACHO

•18/09/2024, 11:43

DESPACHO

•09/09/2024, 15:48