Procedimento Comum Cível 0834650-28.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.182,24

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834650-28.2021.8.15.2001. RECORRENTE: RENATO MENEZES LIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc.

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 21:06

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:14

Recebidos os autos

02/06/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:28

Todas as movimentações(66)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2021, 15:31

Despacho

•10/09/2021, 09:53

16/07/2025, 02:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834650-28.2021.8.15.2001. RECORRENTE: RENATO MENEZES LIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc.

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 21:06

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:14

Recebidos os autos

02/06/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:28

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 07:28

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:05

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:40

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:05

Juntada de certidão de prevenção

19/04/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Renato Menezes Lira. Intimando o Bel. Walter da Cunha Araújo Filho, OAB/PB 20.259, a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento da decisão monocrática(ID 22991664), do recurso em referência. Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0834650-28.2021.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Renato Menezes Lira. Intimando o Bel. Walter da Cunha Araújo Filho, OAB/PB 20.259, a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões aos embargos em referência. Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0834650-28.2021.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Renato Menezes Lira. Intimando o Bel. Walter da Cunha Araújo Filho, OAB/PB 20.259, a fim de, no prazo de legal, tomar ciência da decisão ID 20845424. Intimação - Apelação Cível e Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0834650-28.2021.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 13/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:54

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 21:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:25

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:29

Decorrido prazo de RENATO MENEZES LIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2021, 11:49

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 09:52

Decisão

•25/10/2021, 11:49

Decisão

•27/10/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:36

Comunicações

•11/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Comunicações

•30/03/2022, 10:17

Sentença

•29/04/2022, 10:36

Despacho

•15/12/2022, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/04/2023, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/08/2023, 13:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/09/2021, 15:31

Despacho

•10/09/2021, 09:53

Decisão

•25/10/2021, 11:49

Decisão

•27/10/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:36

Comunicações

•11/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:23

Comunicações

•30/03/2022, 10:17

Sentença

•29/04/2022, 10:36

Despacho

•15/12/2022, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/04/2023, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/08/2023, 13:11

Despacho

•19/04/2024, 18:07

Despacho

•31/07/2024, 19:03

Despacho

•18/09/2024, 07:28

Decisão

•19/02/2025, 17:44

Acórdão

•23/04/2025, 11:07

Despacho

•12/06/2025, 07:33

Despacho

•16/06/2025, 08:41