Agravo em Recurso Especial 0802418-55.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.973,18

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

DANIEL FRANCISCO DAS CHAGAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de DANIEL FRANCISCO DAS CHAGAS

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2025, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Acórdão

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Acórdão

•16/11/2025, 16:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Decisão

•16/11/2025, 16:18

Sentença

•16/11/2025, 16:18

Decisão

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Despacho

•16/11/2025, 16:18

Decisão

•16/11/2025, 16:18

Decisão

•16/11/2025, 16:18