Apelação Cível 0806405-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

DICKSON DE LUCENA NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/11/2024, 19:45

Baixa Definitiva

16/11/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 13/11/2024

16/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de DICKSON DE LUCENA NOBREGA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 22:59

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 09:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/11/2024, 19:45

Baixa Definitiva

16/11/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 13/11/2024

16/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/09/2024, 22:58

DECISÃO

•18/09/2024, 16:04

13/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de DICKSON DE LUCENA NOBREGA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 22:59

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de DICKSON DE LUCENA NOBREGA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de DICKSON DE LUCENA NOBREGA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:50

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e provido em parte

31/01/2024, 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 16:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 20:42

Conclusos para despacho

17/11/2023, 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/11/2023, 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/06/2023, 18:04

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:46

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:46

Recebidos os autos

29/05/2023, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 23:12

DESPACHO

•30/11/2023, 20:42

DECISÃO

•04/06/2023, 18:04

SENTENÇA

•07/12/2022, 13:14

DESPACHO

•19/05/2021, 10:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2020, 17:49

DESPACHO

•12/02/2020, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2020, 06:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2020, 06:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2020, 06:04