Apelação Cível 0800374-28.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.144,28

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:52

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/08/2025, 16:12

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:00

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:52

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:27

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 12:21

DECISÃO

•18/09/2024, 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/08/2025, 16:12

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:00

Juntada de Certidão

08/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:03

Recurso Especial não admitido

18/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de parecer

16/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de recurso especial

08/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023, 21:36

Conclusos para despacho

03/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 20:46

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DUARTE JUNIOR - CPF: 012.339.514-32 (APELANTE) e não-provido

05/11/2023, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 14:04

Juntada de certidão de julgamento

01/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado

24/08/2023, 11:56

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:49

Retirado pedido de pauta virtual

14/08/2023, 09:43

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023, 17:28

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:43

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:43

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 12:33

DECISÃO

•18/09/2024, 16:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 09:28

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:03

DESPACHO

•14/12/2023, 21:36

ACÓRDÃO

•05/11/2023, 19:25

DESPACHO

•14/08/2023, 09:43

DESPACHO

•26/07/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:49

SENTENÇA

•01/03/2023, 09:40

SENTENÇA

•01/03/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 18:17

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•05/12/2024, 12:21

DECISÃO

•18/09/2024, 22:51

DECISÃO

•18/09/2024, 16:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 09:28

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 23:03

DESPACHO

•14/12/2023, 21:36

ACÓRDÃO

•05/11/2023, 19:25

DESPACHO

•14/08/2023, 09:43

DESPACHO

•26/07/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 07:49

SENTENÇA

•01/03/2023, 09:40

SENTENÇA

•01/03/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 18:17

DECISÃO

•06/04/2022, 13:05

DECISÃO

•06/04/2022, 06:30

DECISÃO

•03/02/2022, 07:39

DECISÃO

•02/02/2022, 09:39